DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES ADITIVOS COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E LEI 14133/21 NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026:755/2026; SERVIÇO NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL-SENAI ; alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 554/2026 , firmado em 02 de setembro de 2026, cujo objeto é a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/RS) para ministrar cursos de qualificação profissional, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com recursos de Transferência do Estado, pelo Programa RS Qualificação - Recomeçar - Convênio FPE 1757/2026; 757/2026 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 555/2026 , firmado em 02 de setembro de 2026, cujo objeto é a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RS) para ministrar cursos de qualificação profissional, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com recursos de Transferência do Estado, pelo Programa RS Qualificação - Recomeçar - Convênio FPE 1757/2026; 778/2026 GAZDA OUTSOURCING DE TI LTDA, prorrogam EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência por mais 03 (três) meses o Contrato Administrativo n.º 641/2020, firmado em 24 de Novembro de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de impressão – Outsourcing de impressão, para as Secretarias Municipais, com recursos MDE, ASPS, Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, IGD-PBF e próprios; 779/2026 HS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDIMENTO MÉDICO LTDA,

alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 200/2025, firmado em 23 de abril de 2025, cujo objeto é a prestação de serviço transporte municipal e intermunicipal de pacientes em UTI Móvel, através da Secretaria Municipal de Saúde com recursos não vinculados de impostos; 780/2026 EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA, prorrogam o prazo de vigência/execução por mais 30 (trinta) dias do Contrato Administrativo n.º 419/2025, firmado em 19 de setembro de 2025, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para implantação de Praça em área localizada na Rua Adolfo Berlanda, Bairro Novo Atlântico, com recursos Outras Transferências de Convênio da União; 782/2026 PEDRO BORELLA NETO, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 399/2023, firmado em 29 de agosto de 2023, cujo objeto é a aquisição de Nitrogênio líquido, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 2.702,40; 783/2026 RIGO E GOETEMS DISTRIBUIDORA LTDA, procedem ao aditivo de acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 81/2026, firmado em 9 de Fevereiro de 2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para o Sistema Municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos vinculados ao Salário Educação União e Recursos Não Vinculados de Impostos, R$ 40.870,00; 785/2026 ESB LIGHT ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, procedem a readequação econômico-financeira a

maior do Contrato Administrativo n.º 428/2025 , firmado em 30 de setembro de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gestão, manutenção, telegestão e ampliação nos sistemas de iluminação pública existentes, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI CIRAU, através da Secretaria Municipal de Gestão e Governança com Recursos da Contribuição Custeio Serviço Iluminação Pública – COSIP, Contratação de empresa especializada para implementação de telegestão e elaboraçao de cadastro do Sistema de Iluminação Pública existente nos municípios do CIRAU, com o fornecimento de materiais e mao de obra, consoante condições estabelecidas no Edital e seus anexos pelo período de 120 (cento e vinte) meses.Passa de R$ 8,36 para R$ 9,18 mensal por ponto ou Passa de R$ 100,32 para R$ 110,16 anual por ponto e Implementação de centro de controle operacional Passa de R$ 382,89 para R$ 420,83 mensais; 786/2026 ECODIAGNOSE CLÍNICA DE ULTRA-SONOGRAFIA LTDA, alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 465/2023, firmado em 17 de outubro de 2026, cujo objeto é a realização de exames de Ecocardiograma Fetal com Dopller, através da Secretaria

Municipal de Saúde, com Recursos Transf. do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS; 787/2026 VASCOR EXAMES CARDIOVASCULARES LTDA, alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 466/2023, firmado em 17 de outubro de 2023, cujo objeto é a realização de exames de Ecocardiograma Fetal com Dopller, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Transf. do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS; 788/2026 L. A. FERRARI & CIA LTDA, procedem ao aditivo de acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 475/2026, firmado em 12 de agosto de 2026, cujo objeto é a prestação de serviço de horas-máquina por sistema de Registro de Preço, para Secretaria Municipal de Agricultura, Abastec. E Seg. Alimentar, com recursos – Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 27.171,00; 789/2026 MAGRÃO TERRAPLANAGEM EIRELI, procedem ao aditivo de acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 473/2026, firmado em 12 de agosto de 2026, cujo objeto é a prestação de serviço de horas-máquina por sistema de Registro de Preço, para Secretaria Municipal de Agricultura, Abastec. E Seg. Alimentar, com recursos – Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 21.762,13; 790/2026 ELISEU KOPP E CIA LTDA, reajustam o valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 429/2025, firmado em 26 de setembro de 2025, cujo objeto é a implantação de controladores eletrônicos de velocidade e avanço de sinal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com Recursos Vinculados ao Trânsito, R$ 294.200,55; 793/2026 RESIDENCIAL TERAPEUTICO CARMEL LTDA, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,

com reajuste de valor/sem reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 554/2022, firmado em 23 de setembro de 2022, cujo objeto é o acolhimento de pessoas adultas e/ou idosas, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social com transtorno de ordem física, mental ou psiquiátrico, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos Próprios, R$ 6.845,94; 795/2026 MGL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 576/2022, firmado em 30 de setembro de 2022, cujo objeto é a locação de sala comercial, possuindo dois pisos, localizada na Av. 15 de Novembro n° 175, com área privativa de 729,00m², para instalação de toda a Secretaria Municipal da Fazenda, através da mesma, com recursos próprios, R$ 237.214,32; 796/2026 N E N DISTRIBUIDORA LTDA, procedem a readequação econômico-financeira a maior do Contrato Administrativo n.º 80/2026, firmado em 9 de Fevereiro de 2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para o Sistema Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Transferência do Salário Educação e Recursos Não Vinculados de Impostos, Carne Bovina De Segunda Magra Moída E Congelada Passa de R$ 33,90 para R$ 37,26; 797/2026 INVIOCAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO LTDA, incluem a alínea IX, na cláusula DÉCIMA PRIMEIRA no Contrato Administrativo n.º 549/2026, firmado em 14 de abril de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços de empresa terceirizada especializada com intuito de dar continuidade as demandas do setor de Saneamento (construção e manutenção), através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e habitação, com Recursos Não Vinculados de Impostos.

ERECHIM, 06 DE OUTUBRO DE 2026.

PAULO ALFREDO POLIS – Prefeito.

Publicado por: Bruna Aparecida Betencourt Código Identificador: 9979E88C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULAS DE CONTRATOS

O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES CONTRATOS COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 14.133/93 NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026:549/2026: INVIOCAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO LTDA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, com base na Ata de Registro de Preços nº 12/2025 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto

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