Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 108

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

junto ao cadastro municipal ou não responderem a notificação preliminar retromencionada;

Considerando que a Administração de Encruzilhada do Sul busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento municipal e melhores oportunidades para os cidadãos;

NOTIFICA os (as) contribuintes abaixo relacionados (as), A REGULARIZAREM sua situação fiscal junto ao Setor da Receita Municipal, sito à Avenida Rio Branco, nº 261, Centro, no pavimento térreo, nesta cidade, no PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS a contar da publicação do presente edital, ou, em casos em que o pagamento já tenha sido efetuado, a apresentarem os comprovantes a repartição acima mencionada. Persistindo os débitos sem o devido adimplemento, os mesmos poderão ser objeto de protesto extrajudicial , inscrição junto aos órgãos de proteção de crédito , ou ainda, se cabível, de ação judicial de execução fiscal, em conformidade com o Código Tributário Municipal.

CONTRIBUINTE(S)	CPF / CNPJ
ALEX PINTO SOARES	998.XXX.XXX-68
CARLA XAVIER ALVES	004.XXX.XXX-62
CHRISTIAN MACHADO GOMES	030.XXX.XXX-11
CLAUDETE ROSSI LOPES	029.XXX.XXX-63
DANIEL DIRCEU SILVA GARCIA	000.XXX.XXX-14
EDUARDO CARVALHO DO CARMO JUNIOR	042.XXX.XXX-82
EUNICE VALERIA PEREIRA DA SILVA	639.XXX.XXX-34
FABIANO ANDERSON DA SILVA	988.XXX.XXX-20
JOÃO CARLOS DOS SANTOS LEAL	304.XXX.XXX-72
LUCIANE FREITAS HENRIQUES	006.XXX.XXX-04
LUZIBETI SILVEIRA DE SOUZA	562.XXX.XXX-10
MARIA APARECIDA BORBA BORGES CORREA	683.XXX.XXX-00
ODETE ESCOUTO	541.XXX.XXX-68
PAULO RICARDO DE SOUZA	373.XXX.XXX-04
RENATO RODRIGUES TEIXEIRA	968.XXX.XXX-04
RQ SERVIÇOS TEXTEIS LTDA	55.XXX.XXX/XXXX-42
SOLANGE ROSA DE MOURA	440.XXX.XXX-34
VILMA RODRIGUES TEIXEIRA	703.XXX.XXX-00
VOLNEY BORGES RASSIER	187.XXX.XXX-04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026

O Município de Erechim/RS, comunica que quanto ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2026 , objetivando a seleção de até 05 projetos, de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, propostos por Organizações da Sociedade Civil – OSC, sediadas e atuantes no Município de Erechim, houve retificação no item 7.3 (Critérios de Julgamento Técnico) do Edital . Dessa forma, o edital será republicado, ficando designada a nova data de abertura para o dia 10/11/2026, às 08h30min, na sala de reuniões dos Conselhos, na Secretaria Municipal de Assistência Social, sito na Av. Salgado Filho, n.º 227, Município de Erechim/RS. A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 05 de outubro de 2026.

LEANDRO AUGUSTO BASSO –

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: F2949A6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CHAMADA 278/2026 - PROCESSO SELETIVO 162/2026

EDITAL Nº. 278/2026

EDITAL DE CHAMADA DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO

A Secretária Municipal de Administração de Erechim, torna público, para conhecimento dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 162/2026, a convocação para Contrato Temporário, para o preenchimento de vagas no Cargo de:

Encruzilhada do Sul, 06 de outubro 2026.

CRISTIANO DE ALMEIDA ESTRAZULAS SALGUEIRO

Secretário Municipal da Fazenda Portaria nº 15.200/2026

LUCAS ROMEIRA DE OLIVEIRA

Fiscal de Obras e Tributos Matrícula 2771-5

Publicado por: Lucas Romeira de Oliveira Código Identificador: 1B467899

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 183/2026 Objeto: Aquisição de ferramentas e correlatos, através de diversas secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos Abertura: 05/11/26, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

AUXILIAR DE DISCIPLINA
NOME	CLASSIFICAÇÃO
1 – Daniel Gotardo	46º Lugar
2 – Daniel Deotti Alves	47º Lugar

O candidato chamado deverá comparecer na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Erechim, no prazo de 03 (três) dias, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, a contar da publicação do presente Edital, nos sites: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs e https://www.pmerechim.rs.gov.br/concursos.

No caso de aceitação, para a avaliação do Laudo Admissional, conforme Decreto nº 5.591/2023, é necessário os seguintes exames, por responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a): Acuidade Visual, Avaliação psicológica de aptidão mental, Eletrocardiograma de repouso, Hemograma Completo, Raio X de Coluna Lombo Sacra AP+P com laudo, Raio X - Tórax PA + P com laudo, Ultrassonografia de Joelhos Direito e Esquerdo, Ultrassonografia de Ombros Direito e Esquerdo. Estes exames deverão ser entregues dentro do prazo especificado, conforme declaração em anexo.

O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.

Registre-se e Publique-se.

Erechim, 06 de Outubro de 2026.

ALINE DA COSTA

Erechim, 06 de outubro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 2FD1FC14

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francieli Talita Neves Código Identificador: ACFB1BD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE ADITIVOS CONTRATUAIS