Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 114

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 378/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE CONCEDER para LEONE RICARDO VARGAS PINTO, Enfermeiro, matrícula n.º 2795, Celetista, 04º Avanço Trienal, referente ao período 01/08/2023 a 31/07/2026, com base na Lei Municipal n.º 945/76, Resolução n.º 022/2011. Registre-se e Publique-se.

Esteio, 02 de outubro de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 898F9180

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 382/2026

Esteio, 01 de outubro de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 583FAF80

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 379/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE CONCEDER para NATALI NILSSON MACHADO LOPES, Enfermeira, matrícula n.º 2755, Celetista, 04º Avanço Trienal, referente ao período 20/08/2023 a 19/08/2026, com base na Lei Municipal n.º 945/76, Resolução n.º 022/2011. Registre-se e Publique-se.

Esteio, 01 de outubro de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 4E637925

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 380/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE CONCEDER para PATRICIA DOS SANTOS ROCHA, Aux. de Enfermagem, matrícula n.º 1461, Celetista, 07º Avanço Trienal, referente ao período 20/06/2023 a 18/08/2026, com base na Lei Municipal n.º 945/76, Resolução n.º 022/2011. Registre-se e Publique-se.

Esteio, 01 de outubro de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 9BC980F7

Gratificada Padrão 2 – Assessor Especial II da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, nos termos da Lei n.º 8.310 de 21/12/2022, no seu período de férias de 01/09/2026 a 15/09/2026, com percepção proporcional de Função Gratificada. Memorando: 2026015087. Art. 2º Registre-se e publique-se.

Esteio, 02 de outubro de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 8E940B83

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.088 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Prefeitura Municipal de Esteio, 06 de Outubro de 2026.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: D8BBD141

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.133 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Institui, no âmbito do Município de Esteio, o ―Dia Municipal da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla‖.

Prefeitura Municipal de Esteio, 06 de outubro de 2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal de Esteio

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 381/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a servidora MARILIA FONSECA VARGAS, Aux. de Serv. Gerais, matrícula n.º 1913, para substituir sem prejuízo de suas funções a servidora SAMARA REGINA LOPES, Aux. de Administração, matrícula n.º 3556, na Função Gratificada Padrão 5 – Coordenador de Gestão da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, nos termos da Lei n.º 8.310 de 21/12/2022, no seu período de férias de 30/09/2026 a 14/10/2026, com percepção proporcional de Função Gratificada. Memorando: 2026017519. Art. 2º Registre-se e publique-se.

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: A1D8BF13

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 5º ADITIVO AO CONTRATO 201/2022

ADITIVO AO CONTRATO N° 201/2022 5° Aditivo

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 224/2022 ORDEM DE COMPRA Nº 4626/2026

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio Credenciada: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA