DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
CNPJ: 07.333.111/0001-69
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA SAFETEC INFORMATICA LTDA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS GOOGLE FOR EDUCATION TEACHING AND LEARNING PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E COORDENAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. Valor: R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 5 de outubro de 2026 até 04 de outubro de 2027.
O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a Autoridade Competente resolve, acolher o parecer da Procuradoria Geral do Município que opinou pela REVOGAÇÃO do referido certame, forte no Art. 71, II, c/c o Art. 165, I, "d" da Lei 14.133/2021. Os interessados dispõem do prazo de três dias úteis para apresentar recurso desta decisão.
Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 07FA8E43
Assinatura: 02 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 3572FBAB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 138/2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2026. Processo SEI nº 43.206005.0000142026-18 . Processo Administrativo: N° 4357/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E MATERIAIS PARA USO DA OFICINA MECÂNICA - SMOSU. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas). Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 1C7CB2D0
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 141/2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2026. Processo SEI nº 43.206012.000022/2026-75. Processo Administrativo: N° 4353/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOTE INFLÁVEL SEMIRRÍGIDO - SMSP. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: A2874090
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7484/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 4376/2022 para fazer constar: CONCEDER para Elaine Ramires, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 40024, 8º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 17/06/2020, em conformidade com o artigo 17 da Lei nº 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 134E2AFF
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7485/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3182/2025 para fazer constar: CONCEDER para Elaine Ramires, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 40024, 9º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 08/09/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei nº 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2E8AAEBE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7486/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vanessa Rambow, Assistente Social, 36h, Estatutário, matrícula nº 30685, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 127/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3981/2026 PROCESSO SEI Nº 43.206004.000017/2026-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E MOBILIÁRIOS PARA 34ª FEMUCI E 5ª ORE DE ESTEIO/RS - SME
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AE08BC1E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7487/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carolina de Rosso Buffon da Fonseca, Professor Educação Infantil, 36h, matrícula
www.diariomunicipal.com.br/famurs 115