DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
nº 47990, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Aparecida Cardoso Rocha, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 47757, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 952A8472
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7488/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Carolina de Ré da Silva, Professor de Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula 47736, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/10/2026 até 02/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D152A400
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7492/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Taína Menegaz, Enfermeiro Assistencial, 40h, Estatutário, matrícula n° 31910, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8BDCFB18
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7489/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Francieli Ziel, Professor de Música, 24h, Estatutário, matrícula n° 47665, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6A4FBC86
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7493/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisabete Garcia, Professor de Português, 20h, Estatutário, matrícula n° 45128, licença por incapacidade temporária, no dia 30/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9FD0975B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7490/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Michele Germano Telles, Enfermeiro Assistencial, 32h, Estatutário, matrícula n° 31835, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4D52FFFE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7494/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisabete Garcia, Professor de Português, 20h, Estatutário, matrícula n° 45128, licença por incapacidade temporária, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ED419AB1
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7491/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cinthia
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 291AF16C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7495/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
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