DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

7865, Licença Prêmio referente ao período de 01/08/2016 a 01/08/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BF7769CB

V - 01 Representante do fórum das entidades (FMDCA); Tamires Mota (ABEFI)

VI - 02 Representantes do Conselho Tutelar: Israel Quadros; Pricyla Fredes Dias

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7504/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Rayanne Pelc Guerra, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 7865, Licença Prêmio referente ao período de 01/08/2021 a 01/08/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A068E1B2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7505/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Raquel Farias Dias, Agente Comunitário PSF UT-12, 40h, Estatutário, matrícula nº 31368, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Cristiane Backes, Enfermeiro PSF, 40h, Estatutário, matrícula nº 31394, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 09/11/2026 a 13/11/2026, sem percepção proporcional de FG em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5.231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3BE31E30

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2A082413

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7507/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Angela Ines Paiva de Lima, Professor Educação Infantil, 24h, Estatutário, matrícula n°41079, Licença Prêmio referente ao período de 14/04/2020 a 14/04/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5E27B836

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7508/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Paula Regina de Lima Madeira, Servente, 40h, Estatutário, matrícula n° 3835, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7506/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, COMPOR, a partir de 06/10/2026, a Comissão Especial Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ficando assim sua composição:

I - Presidente do COMDICA: Guilherme Artioli;

II - Secretária Executiva do COMDICA: Andreia Ruaro;

III - 03 Representantes do COMDICA do executivo: Marcia Desidério (SMCDH); Daniela Lima (SME); Simone Pacheco da Silva (SME);

IV - 03 Representantes do COMDICA da sociedade civil: Elise Virgínia Wolff Muller (Centro de Formação Teresa Verzeri - CFTV) Eduardo Cardoso (CUFA)

Fabiana Padilha Siqueira (Escola Comunitária de Educação Infantil Novo Lar Anna Sestilia Toniolo)

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 48F55DAB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7509/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Alessandro Borges Barrionuevo, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 3800, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8FB16E9E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7510/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de

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