DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jorge Lengrube Santolin Machado, Fiscal de Trânsito, 40h, Estatutário, matrícula nº 30792, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/10/2026 até 03/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E59F55B6
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7511/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Franciele dos Santos Barcelos Sebastiana, Agente Comunitário de Saúde, 40h, Estatutário, matrícula nº 31456, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2025, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C4055C1F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7512/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para William Machado Moraes, Professor de Educação Física, 24h, Estatutário, matrícula nº 49118, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4841358A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7513/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Raphaela Machado Monteiro Chitolina, Professor de Português, 24h, Estatutário, matrícula nº 47767, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/10/2026 até 07/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sara Maria Gallina, Farmacêutico, 40h, Estatutário, matrícula nº 31167, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4C836E8C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7515/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Germano Wirvas de Antoni, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 31777, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0870C1AF
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7516/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Aparecida Cirilo, Professor de História, 24h, Estatutário, matrícula nº 45669, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 699CCBC0
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7517/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Viviane Severo, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 41919, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/10/2026 até 02/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0B6F7D39
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7514/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5E22D829
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7518/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cristiane
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