Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 120

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Machado Bernardes, Professor de Português, 24h, Estatutário, matrícula nº 50685, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 23/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 729C64BA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7519/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila Machado de Oliveira Azeredo, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 40374, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 23/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0F1EC9E2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7520/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Bruna Fernanda Ortácio da Silva, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 49105, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 25/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 264E8085

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7523/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daniela Gebelucha, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 41356, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, partir de 16/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2E30DF97

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7524/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gelson Luiz Ambrosi, Professor de Educação Física, 24h, Estatutário, matrícula nº 47234, licença por incapacidade temporária para o trabalho/acidente de trabalho, no período de 28/09/2026 até 05/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E643CA25

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7521/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daniela Nogueira de Almeida, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 49084, 01(um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 25/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 948963F6

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7525/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Catia da Silva, Professor de Inglês, 24h, Estatutário, matrícula nº 47261, licença por incapacidade temporária para o trabalho/acidente de trabalho, no período de 25/09/2026 até 10/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7A8FFB83

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7522/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Caroline Guerini da Silveira, Arquiteto, 36h, Estatutário, matrícula nº 31889, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 29/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A20A55D2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001

Apostilamento ao Contrato Nº 164/2023 001 Apostilamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio. Credenciada: JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA CNPJ/MF: 41.053.553/0001-90