Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 121

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Instrumento vinculante: Processo Administrativo nº 1097/2023 - Pregão Eletrônico 051/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE PPCI DE 10 PRÉDIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - SME.

Fundamento: Com base no art. o artigo 57, § 1o, inciso II da Lei Federal 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001, cujo objetivo é a inclusão do número da ordem de compra e ajuste na cláusula 2.1. do 9º adendo - contrato 164/2023.

Assinatura: 02 de outubro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 665CB011

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002

Apostilamento ao Contrato Nº 001/2024 002 Apostilamento Pregão Eletrônico Nº 162/2023 Ordem de Compra Nº 4605/2026

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio. Credenciada: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS LTDA CNPJ/MF: 05.063.517/0001-43

Instrumento vinculante: Processo Administrativo nº 4247/2023, Pregão Eletrônico N° 162/2023 , Contrato nº 001/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS EXTRADOMICILIARES - SMOSU

Fundamento: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, realiza-se o presente Apostilamento nº 002, cujo objeto é a suplementação do valor em contrato, a ser pago à contratada, na importância de R$ 780.025,84 (setecentos e oitenta mil reais, vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), Conforme memorando nº 2026050325 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, acostado das folhas 1297-1316, bem como parecer jurídico na folha 1319 do Processo Administrativo nº 4247/2023, através da Ordem de compra nº 4605/2026, com recursos necessários ao cumprimento do presente instrumento alocado no seguinte código orçamentário: ● 05.09.15.452.0009.2073-3.3.90.39.78.00.00.00/1500

Assinatura: 24 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 79D84D64

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 278/26 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 278/26 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELOS ADIANTAMENTOS

NELTON CARLOS CONTE , Prefeito Municipal de Fagundes Varela no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 2.381/2024, de 06 de março de 2024, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para responderem pelos adiantamentos conforme relação de contas bancárias e respectivas Secretarias, podendo para tanto os responsáveis movimentar as referidas contas.

01 – Gabinete do Prefeito Municipal - conta nº 52726-5 Responsável: Ana Claudia Duz Bassani - CPF nº 026.038.130-64

02 – Secretaria Municipal de Gestão - conta nº 52728-1 Responsável: Dariane Bassani - CPF nº 615.993.010-91

03 – Secretaria Municipal da Educação Cultura, Desporto e Turismo: Departamento de Cultura – conta nº 52732-3 Responsável: Aline Moreschi Vivan – CPF nº 012.027.590-25

04 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - conta nº 52733-1 Responsável: Luise Tainá Dalla Libera - CPF nº 833.721.640-91

05 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo - conta nº 52734-6 Responsáveis: Graciane Galli - CPF nº 006.608.770-82

06 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social - conta nº 52741-2 Responsáveis: Claudio Magoga - CPF nº 540.878.800-87

07 – Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente - conta nº 52745-1 Responsáveis: Bruna Zatt Lago - CPF nº 034.247.430-89

08 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social – Assistência Social - conta nº 52751-6 Responsáveis: Jéssica Brandalise – CPF nº 029.480.330-04

09 – EMEF Caminhos do Aprender – conta nº 52754-7 Responsável: Suelen Giachini Melatti Carbonera – CPF nº 022.876.200-60

Fica revogada, a contar da entrega da prestação de contas os adiantamentos que estão em posse dos responsáveis, a Portaria nº 175/25, de 10 de junho de 2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, aos 06 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 10B111C8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1397/2026 – Processo nº 1621/2026. Contratada: SOUZA FLORES & CAMPOS LTDA. CNPJ: 22.445.245/0001-65 . Objeto: Contratação de curso de avaliação multidimensional da saúde do idoso, com recursos da Portaria nº 1097/2023 prorrogada pela Portaria nº 1212/2025. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.