DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 06 de outubro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Bock Cardoso Código Identificador: 2C0DE2BF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1281/2026
O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da dispensa eletrônica em destaque, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio, incluindo retirada, transporte, disponibilização temporária de extintores de carga reserva e posterior devolução e reinstalação dos equipamentos, destinados aos estabelecimentos do Município de Flores da Cunha/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data/hora limite para recebimento de propostas: 16/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 16/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 16/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: 988A1783
Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: C88574FF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONCORRENCIA ELETRONICO Nº03.2026
Concorrência Eletrônica nº 03/2026 – Torno público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade acima citada, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua Samuel Massaro, conforme memorial descritivo termo de referência, descrito nesse edital e seus anexos, no horário das 09h00min, do dia 27 de outubro de 2026. O edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço: Avenida João Isidoro, n.º 222 , solicitados pelo telefone (55) 9 97312216 e ainda poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected] ou no site www.bll.org.br.
Formigueiro,06 de outubro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 1D7507BB
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 470/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 470/2026 Processo nº 529/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em destaque, com base no art. 74, III, ―f‖ da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional, na modalidade on-line, com o tema ―Análise de laudo de avaliação do VTN on-line‖, a ser realizado nos dias 09,16,23 e 30 de outubro de 2026, das 09:00 às12:00, destinado à capacitação e atualização técnica de servidora municipal da Secretaria da Fazenda..
1.1- Contratação de empresa especializada no fornecimento de lubrificantes e combustivéis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALORUNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 02 | IPIRANGA 15W40 20L. | R$ 530,00 | R$ 1.060,00 |
| 02 | 03 | ZAPLUB AW68 HIDRAULICO 20L. | R$ 420,00 | R$ 1.260,00 |
| 03 | 01 | TEXACO SUPER TURBO 15W40 20L. | R$ 420,00 | R$ 420,00 |
| 04 | 01 | LUBRAX EXTRA TURBO 4L. | R$ 128,00 | R$ 128,00 |
| 05 | 05 | SHELL RIMULA R3 15W40 20L. | R$ 585,00 | R$ 2.925,00 |
| MATER | IAL: | R$ 5.793,00 | ||
| VALOR | DE RE | FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇ | ÃO | R$ 5.793,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: 09E555F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2026
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em destaque, com base no art. 74, II da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de apresentação artística para O Festival Melhores vinhos, que ocorrerá nos dias 06 a 08 de novembro de 2026..
CESAR ULIAN,
Empresa: POSTO FUZER CNPJ: 00.624.595/0006-60
AV JOAO ISIDORO, N°929, BAIRRO CENTRO, CEP 97.210000 – FORMIGUEIRO - RS
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se pela necessidade tendo em vista a necessidade de troca dos mesmos nas motoniveladoras, na escavadeira hidráulica e no rolo compactador, equipamentos que estão sendo utilizados na recuperação e manutenção das estradas do Município, afetadas pelas recentes condições climáticas.
2.2– Dos preços
Empresa: POSTO FUZER CNPJ: 00.624.595/0006-60
Valor global R$ 5.793,00 (cinco mil setecentos e noventa e três reais);
Prefeito Municipal.
Empresa: AGROPEÇAS
www.diariomunicipal.com.br/famurs 122