DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
CNPJ nº 08.309.860/0001-13
Valor global R$ 5.974,00 (cinco mil novecentos e setenta e quatro reais);
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de aquisição do mesmo para sanar necessidade da UBS central e dar prosseguimento as atividades da dentista que atende na mesma.
2.2– Dos preços
Empresa: SANTA MARIA MEDICAL
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade: DMER Ação: 2220 Fonte: 1500 Despesa Principal: 2468 Despesa: 2469
CNPJ nº 44.100.756/0001-88
Valor global R$ 2.802,00 (dois mil oitocentos e dois reais).
Empresa: DENTAL SANTA MARIA CNPJ nº 16.987.220/0001-90
Valor global R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais); NÃO COTOU TODOS OS ITENS
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
Empresa: JANAINA MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ nº 07.851.743/0001-14
Valor global R$ 3.434,70 (três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos);
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador o servidor Glaiton Santos da Luz, cargo Secretário deObras, matrícula 1505-9.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 30 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 5654F46B
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 471/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 471/2026 Processo nº 530/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: FMS Ação: 2180 Fonte: 1600 Despesa Principal: 1981 Despesa: 1985
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador da dispensa a servidoraJaine Machado Bortoluzzi, Cargo: Chefe das UBS‘s, Matrícula: 1501-6.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico para atender as demandas da Secretaria , conforme Termo de Referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | POSICIONADOR RADIOGRÁFICO AUTOCLÁVEL ADULTO E INFANTIL. |
R$ 145,00 | R$ 145,00 |
| 02 | 01 | AVENTAL PLUMBÍFERO COM PROTETOR DE TIREOIDE ADULTO. |
R$ 988,00 | R$ 988,00 |
| 03 | 06 | ROLO BOBINA PLÁSTICO PAPEL FILME PVC, TAMANHO 38CMX800M. |
R$ 147,00 | R$ 882,00 |
| 04 | 01 | SUPORTE PARA ENVELOPE DE ESTERILIZAÇÃO. |
R$ 198,00 | R$ 198,00 |
| 05 | 03 | INDICADOR BIOLÓGICO PARA AUTOCLAVE, CAIXA COM 10 UNIDADES. |
R$ 34,00 | R$ 102,00 |
| 06 | 01 | INDICADOR QUÍMICO CLASSE 5. | R$ 70,00 | R$ 70,00 |
| 07 | 03 | CANETA MARCADORA PARA EMBALAGEM DE AUTOCLAVE. |
R$ 139,00 | R$ 417,00 |
| Materia | l: | R$ 2.802,00 | ||
| VALOR | DE RE | FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 2.802,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: SANTA MARIA MEDICAL CNPJ nº 44.100.756/0001-88
R. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO , n° 2245 , CENTRO, CEP 97.015-373 , SANTA MARIA - RS.
Formigueiro, 01 de outubro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 067A060A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 054/2026 – Registro de Preço. Objeto: Aquisição de materiais de artesanato para suprir a demanda de diversas secretarias. Abertura em 23 de outubro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Informações pelo telefone (55) 3361-2000 em horário de expediente, ou pelo site www.girua.rs.gov.br
Giruá-RS, 06 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 123