Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 134

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 3FCF9DF9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7529/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal CARMEM LUCIA HOFF, matrícula 284092, órgão: Secretaria de Saúde, licença saúde por 1 (um) dia, a partir de 13/07/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 2DE4C35E

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2026

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, cujas especificações constam no edital. Recebimento de propostas até às 12h50min do dia 20/10/2026. Abertura da sessão: às 13h do dia 20/10/2026, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net . Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected].

MAGDA CARBONI

Secretária de Licitações e Contratos

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 93C9CAD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT 294/2026

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao CT 294/2026 LICITAÇÃO: Chamada Pública nº. 03/2026

CONTRATADO: COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA .

VALOR: O valor do contrato passará de R$ 167.033,95 (cento e sessenta e sete mil, trinta etrês reais e noventa e cinco centavos) , para R$ 184.156,99 (cento e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos).

PROCESSO: 47262/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 44717F8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CT 139/2023

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao CT 139/2023 LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023

CONTRATADO: BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS . CPF/CNPJ nº: 92.885.888/0001-05

OBJETO: Fica RETIFICADA a CLÁUSULA SÉTIMA , do Contrato 139/2023, para que, a partir da data de assinatura deste instrumento:

Passe a constar:

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, DA FORMA DE PAGAMENTO E DO REAJUSTE...

7.2. A CONTRATADA remeterá ao PODER EXECUTIVO, até o dia 30 (trinta) decada mês , os documentos relativos às despesas, para os atos da liquidação.

7.3. O PODER EXECUTIVO pagará a integralidade dos valores devidos a CONTRATADA, assim entendido o valor mensal da consultoria jurídica e eventuais serviços especiais prestados na forma da cláusula sexta, no prazo de até 60 (sessenta) dias após a emissão da nota fiscal/fatura.

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 PROCESSO: 47084/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 552A797E

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2024

INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato 510/2024 LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 120/2024

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA , inscrita no CNPJ sob nº04.994.418/0005-46.

OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 510/2024, por 12 (doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 01/10/2027, com fundamento noart. 107 da Lei Federal nº 14.133.

VALOR: O valor mensal permanece em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) , perfazendo o valoranual de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais).

CPF/CNPJ nº: 01.112.137/0001-09

OBJETO: A alteração quantitativa do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de R$ 17.123,04 (dezessete mil, cento e vinte e três reais e quatro centavos), correspondente a 10,25% (dez vírgula vinte e cinco por cento ) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento na Lei nº 11.947/2009 e as resoluções do FNDE, e Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

PROCESSO DIGITAL: 57178/2026. DATA DE ASSINATURA: 02/102026.

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 65FBB4D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CT 163/2022

INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao CT 163/2022