DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 073/2022
CONTRATADO: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DEENSINO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO. CPF/CNPJ nº: 28.700.530/001-61
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por igual período de 105 (cento ecinco) dias , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2026 a 28/01/2027.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 163/2022, por 12 (doze) meses ,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2026 a 29/08/2027, nos termosdo art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026
VALOR: O valor do contrato será R$ 2.651.884,80 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
PROCESSO: 33324/2026
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 879166C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 69/2025
disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Harmonia/RS, 07 de outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 5044F751
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026
CONTRATADO: JK SERVICOS DE ANIMACAO E RECREACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ: 30.358.701/0001-68 OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PERIQUITO PARA O 1º ENCONTRO DE GRUPOS INSTRUMENTAIS, 1ª OKTOBERFEST E COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, A SEREM REALIZADOS NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL DE HARMONIA/RS. VALOR TOTAL: R$ 9.800,00 DATA DE EMISSÃO: 30/09/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 74 INCISO II
Harmonia/RS, 07 de Outubro de 2026.
INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo do Contrato 69/2025 LICITAÇÃO: Concorrência nº 11/2024
CONTRATADO: KILA E AVILA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sobo nº 50.325.156/0001-10.
OBJETO: ACRÉSCIMO correspondente a 3,03% (três vírgula três por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
VALOR: R$ 6.083,07 (seis mil e oitenta e três reais e sete centavos)
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 PROCESSO DIGITAL: 43963/2026
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: D145F65A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026
OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), com critério de julgamento pelo menor preço, para a preparação, adequação e pavimentação do acesso interno do Parque Municipal José Albino Jacoby, no trecho entre o portão principal e o Ginásio Municipal, de acordo com as especificações do edital e anexos.
DATA DE EMISSÃO : 07/10/2026, DATA DA SESSÃO : 27/10/2026 ÀS 09:00
Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected] . Os editais e seus anexos estão
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: B269AAAB
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 112/2026
CONTRATADO: JK SERVICOS DE ANIMACAO E RECREACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 30.358.701/0001-68
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PERIQUITO, DURANTE O 1º ENCONTRO DE GRUPOS INSTRUMENTAIS, A 1ª OKTOBERFEST E A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, A REALIZADO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL DE HARMONIA/RS. VALOR: R$ 9.800,00
DATA DE EMISSÃO: 30/09/2026 VIGÊNCIA: 30/09/2026 A 31/12/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026
Harmonia/RS, 07 de Outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: A7152B33
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 111/2026
CONTRATADO: RAFAEL ALTHAUS CONSTRUTORA CNPJ: 24.347.182/0001-30
OBJETO: EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA EMEF CASTRO ALVES
www.diariomunicipal.com.br/famurs 135