DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal, informa a celebração do seguinte aditivo contratual no mês de outubro de 2026:

Em 06 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Aditivo IV/2026; Contrato Administrativo n.º 124/2025; CHAMADA PÚBLICA / PNAE N.º 01/2025;

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 7AE2B7E2

Contratada: ALCEU ZANCHET -CPF sob n.º 359.326.780-20

objeto: Prorrogação da prestação dos serviços contratados, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 06/10/2026 até 06/12/2026.

Ibiraiaras/RS, em 06 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: AC9931E8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, nº 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do seguinte aditivo de contrato administrativo: Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo n.º 040/2025; Contratada: Marta Dallacort Casagranda ; Cargo: Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais; Prazo: prorrogado até 30/12/2026.

Ibiraiaras/RS, em 07 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: C910E45D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº671/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidores Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, aos servidores municipais a seguir relacionados:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 06 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 672/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA PORTARIA 143/2026 QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O PERÍODO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de acordo com a Lei Municipal n° 2.342/2017 e, considerando o teor do Ofício nº 31/2026 de 23 de setembro de 2026 encaminhado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

RESOLVE:

Art. 1º Ficam substituídos os representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS , para o período 2026/2028, passando a integrar o Conselho os seguintes representantes:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE: - Keli Teles de Freitas - Titular

• Mariane Pessatto - Suplente

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes das Portarias nº 143/2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraiaras, 06 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Eduardo Ghesti Código Identificador: 2B00BB2C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 673/2026 DE 06 DE OUTRUBRO DE 2026

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PERMANENTE DA REDE DE ATENDIMENTO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o teor do Oficio Nº 004/2026 de 14 de setembro de 2026, encaminhado pela REDE DE ATENDIMENTO DA FAMÍLIA,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Equipe Técnica Permanente da Rede de Atendimento da Família do Município de Ibiraiaras , conforme indicação das respectivas Secretarias, órgãos e entidades

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Kely Bresolin da Rosa – Psicóloga Dulcinéia Polesello – Assistente Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO SOCIAL Maiara Angela Dalmas – Assistente Social

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