Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 138

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Carlos Alberto Moraes Nunes Junior – Psicólogo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Daiane Canci Cunico – Enfermeira Josiane Cappelaro – Enfermeira Emilene Castelani – Enfermeira Paulo Augusto Rupp – Psicólogo

ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTE CASEROS

Ismael Luis Minozzo – Diretor Diana Moro – Orientadora Educacional

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Fernanda Lunelli Sabedot – Psicóloga Juliana Carvalho – Diretora Keli Teles de Freitas – Assistente Social CONSELHO TUTELAR Leocilda Ines Marini Preto Lenice Barea Secchim Gessi Teresinha Bonês Roseane Pomatti Cristianetti Silvania Maria de Souza

ESCOLA ESTADUAL ANTONIO STELLA Loreci Tochetto Zanella – Professora

ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE IBIRAIARAS – AAPCCI

Neiva Borges Godinho – Assistente Social Dabilah Zatti – Psicóloga

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraiaras, 06 de outubro de 2026

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Eduardo Ghesti Código Identificador: BBB32A62

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº675/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidoras Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, as servidoras municipais a seguir relacionadas:

Mat.	Nome	Início	Dias	Profissional da Saúde/Registro ou Clinica de saúde/Hospital
4309-5	Eduarda de Mello	06/10/2026	14	Giliane Pecini CRM RS 58.810
3436-3 3699-4	Kely Bresolin da Rosa	05/10/2026	07	Patrícia R. de Lara CRM RS 33.851
4094-0	Iliane dos Passos	28/09/2026	03	Roberto G. Terrazas CRM RS 20.981

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 28/09/2026

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraiaras, 06 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Eduardo Ghesti Código Identificador: F570E04C

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 06 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 674/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para composição da Comissão de para Avaliação dos Bens do Município de Ibiraiaras, conforme segue:

TITULARES

Presidente: Sadi Cirino dos Santos – matrícula 412-0 Secretária: Alessandra Candaten Siqueira – matrícula 4084-3 Membro: Ivaneza Simioni – matrícula 4216-1 Membro: Francisco Silvano de Oliveira – matrícula 370-0 Membro: Echilin Bertoni Vieira – matrícula 3928-4

SUPLENTES

Ivan Daros – matrícula 3610-2 Eliziane Ferreira dos Passos – matricula 672-6

Art. 2º A Comissão ora designada contará com apoio da Comissão Inventariante dos bens Móveis e Imóveis da Administração Direta e Indireta podendo solicitar auxílio aos seus membros para a realização dos trabalhos de avaliação dos referidos bens.

Em 06 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 96BC9724

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 175-2026 – Processo 321-2026, Processo APROVA 5787-26-IBRCLI com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa H2O ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE POÇOS LTDA – CNPJ 04.960.438/0001-72, para aquisição e instalação de quadro de comando 10 Hp, 380 V, trifásico visando a manutenção e adequação do sistema elétrico e das bombas existentes no Aterro Sanitário Municipal Linha Duas, pelo valor total de R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Pecuário e Ambiental e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 373-2026.