Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 139

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Ibirubá - RS, 06 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: C62BAB24

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 176-2026 – Processo 322-2026, Processo APROVA 5853-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa THALES MAZUTTI SCHNEIDER – CNPJ 19.271.009/0001-65, para contratação de 01 (uma) formação presencial de Musicalização Infantil intitulada ―Brincar de Música‖, com carga horária de 03 (três) horas, divididas em 02 (dois) momentos de 1h30min cada, destinado a professores(as) da Educação Infantil e auxiliares de ensino do município de Ibirubá/RS, pelo valor total de R$ 1.342,00 (um mil, trezentos e quarenta e dois reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto e em conformidade com o Parecer Jurídico Referencial n.º 004-2025.

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), da Ata de Registro de Preços nº 58-2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 65-2026, conforme segue:

Fiscal Titular: Simone Cristina Schroeder Copini Fiscal Suplente: Muriel Hoffmeister Caino

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 28 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: FDADC75C

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 18.713/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Ibirubá - RS, 06 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 32115658

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 177-2026 – Processo 323-2026, Processo APROVA 5852-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO MEGA LTDA – CNPJ 02.704.049/0001-50, para prestação de serviço de transporte terrestre rodoviário, por meio de veículo adequado ao transporte coletivo de passageiros (ônibus) devidamente licenciado e em conformidade com as normas de segurança vigentes, destinado ao deslocamento para o município de Marcelino Ramos/RS, pelo valor total de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 380-2026.

Ibirubá - RS, 06 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 0FE44703

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.582/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidores como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 58-2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 40-2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

Designar servidores como fiscais Contrato nº 1682026 vinculado ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA.

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 168-2026 vinculado ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA, conforme segue:

Fiscal Titular: Elias Portella Ponsoni Fiscal Suplente: Rafael Godoy dos Santos

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 05 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 300B7FE8

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de leiloeiros públicos oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para a prestação de serviços especializados na organização, preparação e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens patrimoniais móveis e imóveis inservíveis

R E S O L V E