DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

pertencentes ao Município de Ibirubá/RS, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 03-2026 e seus anexos, habilitando o leiloeiro: DIORGENES VALÉRIO JORGE – CPF: 988.539.*, para o item 01 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 05 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: 477261CB

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânicos e elétricos nos veículos e máquinas pesadas de diversas marcas e modelos pertencentes ao município de Ibirubá/RS, incluindo o fornecimento de peças, bem como serviços de guincho, conforme demanda utilizada pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ibirubá-RS, mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 015-2025 e seus anexos, habilitando a empresa: DANIELA FASSBINDER LTDA – CNPJ: 69.263.319/0001-06 para os itens 33 ao 38 e 42 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 6 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: D8F074D3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59-2026 LICITAÇÃO COMPARTILHADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - COMAJA

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de ENFEITES NATALINOS , utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2026 – AMBIAGRI PROJETOS AGRICOLAS E AMBIENTAIS LTDA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2025 COMAJA

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/000195, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 171/2025 e proposta apresentada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia ambiental, para elaboração do projeto de licenciamento ambiental para desassoreamento e drenagem de curso de águas naturais, em conformidade com a legislação ambiental vigente, observando as exigências do órgão ambiental licenciador, bem como a documentação técnica requerida para instrução do processo, localizado na zona rural do Município de Ibirubá/RS, na localidade de Linha Pulador Sul, área de intervenção entre as coordenadas 28°38'21.84"S 53°4'35.34"O e 28°38'36.08"S 53° 4'31.04"O, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras e Viação.

Contratada: AMBIAGRI PROJETOS AGRICOLAS E AMBIENTAIS LTDA

CNPJ: 14.473.856/0001-99 Item: 1 Valor total: R$ 2.756,00

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: D4A33CA5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA Nº 40-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Fica prorrogada a validade da Ata de Registro de Preços nº 40-2025, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços geológicos para encaminhamento de processos de outorga de uso de água, junto ao DRH/SEMA/RS, a fim de obter a regularização definitiva de 31(trinta e um) poços de captação de água subterrânea de abastecimento comunitário, sob tutela do município de Ibirubá/RS, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de outubro de 2026 até 13 de outubro de 2027, sendo renovado os quantitativos licitados para o período.

Vinculado ao Pregão Eletrônico PMI 49-2025 Empresa: ÁGUA & TERRA PROJETOS LTDA CNPJ: 24.449.352/0001-97 Valor: R$ 90.830,00

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: AEFFC2E3

Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 18-2026 COMAJA

Contratada: HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA

CNPJ: 47.782.287/0001-12 Itens: 9 e 18 Valor: R$ 466,80

Contratada: ILUMINA GOIAS ILUMINACAO LTDA

CNPJ: 64.436.697/0001-20 Item: 21 Valor: R$ 1.455,00

Contratada: JP EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 64.436.697/0001-20 Itens: 1 ao 4, 7, 8, 10, 11, 13 ao 15, 19, 20, 23 ao 25 Valor: R$ 27.290,99

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: B9D6CB64

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003-2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 125-2026 Contratada: MICHELE PACHECO DA ROSA SANDOR CPF: *.819.149.-

Objeto: A presente contratação tem como objeto a realização, pelo CONTRATADO, de leilão para venda de bens móveis e imóveis inservíveis diversos (veículos, mobiliário, equipamentos e outros), de propriedade da CONTRATANTE e demais detalhamentos e condições constantes na ata de avaliação dos bens. Prazo: 06/10/2026 a 05/10/2027.

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 126-2026 Contratada: DIÓRGENES VALÉRIO JORGE CPF: *.539.379.-

Objeto: A presente contratação tem como objeto a realização, pelo CONTRATADO, de leilão para venda de bens móveis e imóveis

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