DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
EDITAL Nº 386/2026 Função: Servente
| Classificação | Nº da Inscrição Protocolo |
/ Nome do candidato (a) |
Pontuação obtida |
|---|---|---|---|
| 84 | 2025/1685 | Lara De Oliveira Souza | 05 |
| 85 | 2025/1895 | Lúcia Margarete Conceição | 00 |
EDITAL Nº 387/2026
Função: Enfermeiro Programa de Saúde
| Classificação | Nº da Inscrição Protocolo |
/ Nome do candidato (a) |
Pontuação obtida |
|---|---|---|---|
| 03 | 2217/2026 | Daiana Martins de Oliveira | 66 |
| 04 | 1915/2026 | Eva Jaqueline Himmer Lopes | 64 |
| EDITAL N Função:Vis Classificação |
º 388/2026 itador Social P Nº da Inscrição Protocolo |
IM / Nome do candidato (a) |
Pontuação obtida |
| 07 | 1486/2026 | Beatriz Osorio Walter | 12 |
| 08 Função:Pr |
1638/2026 ofessor de Educ |
Barbara Angelica Castro Porcher ação Física |
10 |
| Classificação | Nº da Inscrição Protocolo |
/ Nome do candidato (a) |
Pontuação obtida |
| 02 | 1388/2026 | Raquel De Moraes Michelon | 25 |
EDITAL Nº 389/2026 Função: Auxiliar de Educação Infantil
| Classificação | Nº da Inscrição Protocolo |
/ Nome do candidato (a) |
Pontuação obtida |
|---|---|---|---|
| 65 | 2026/1134 | Aline Dos Santos Lima | 10 |
| 66 | 2026/1001 | Camila Vitoria Zelinski | 10 |
| 67 | 2026/1123 | Janessa Dos Santos Salazar | 10 |
| 68 | 2026/996 | Nicolle Da Silva Camargo | 10 |
| 69 | 2026/1092 | Lidiane Silva De Melo | 10 |
EDITAL Nº 390/2026 Função: Oficineiro de Reforço Escolar
| Classificação | Nº da Inscrição / Protocolo |
Nome do candidato (a) |
Pontuação obtida |
|---|---|---|---|
| 07 | 2026/83 | Ana Paula Da Silva Almeida | 30 |
| 08 | 2026/76 | Bibiana Machado Dos Santos | 30 |
| Função:Vi Classificação |
gilante Escolar Nº da Inscrição / Protocolo |
Nome do candidato (a) |
Pontuação obtida |
| 08 | 2026/131 | Marlon Pereira Soares | 10 |
| 09 | 2026/162 | Michele Fermo Manfredini | 10 |
Os Editais completos encontram-se publicados no Mural de Atos do Poder Executivo Municipal e no site oficial da Prefeitura www.imbe.rs.gov.br.
Imbé, 7 de outubro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan Código Identificador: E185198E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LUIS HENRIQUE VEDOVATO , PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, visando firmar Termo de Colaboração com a LIGA SERRAMAR DE FUTEBOL, CNPJ nº 12.348.592/0001-16.
Organização Celebrante: LIGA SERRAMAR DE FUTEBOL, CNPJ nº 12.348.592/0001-16.
Base Legal: Art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Art. 19 do Decreto Municipal nº 3.284, de 13 de novembro de 2017.
Objeto: realização do Campeonato Municipal de Imbé, nas modalidades de Futsal e Futebol de Campo 2026.
Considerando a justificativa da Secretaria Municipal de Esporte apresentada no Processo Administrativo nº 23704/2026, de que é inviável a competição entre as Organizações da Sociedade Civil e, em razão da natureza singular do objeto da parceria.
Considerando o Parecer Jurídico do Processo Administrativo supracitado, que qualificou a justificativa demonstrada pela Secretaria Municipal de Esporte e considerou a possibilidade de realizar a parceria com a formalização de Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Imbé e LIGA SERRAMAR DE FUTEBOL por meio de Inexigibilidade de Chamamento Público.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do extrato da presente justificativa, para apresentação de impugnação à justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público junto ao Departamento de Protocolo e Expediente da Prefeitura Municipal de Imbé, nos termos do Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Imbé, 7 de outubro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Lucian Louiz Ferreira Ractz Código Identificador: B7BF0C8B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 759/2026 PROCESSO Nº 935/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, sendo a empresa contratada COMERCIO DE LINHAS E LAS TRES DE MAIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.187.300/0001-02, no valor de R$ 1.463,20 (um mil, quatrocentos e sessenta e três reais com vinte centavos).
Independência, 6 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 585A236A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 760/2026 PROCESSO Nº 936/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS PARA JANELAS, sendo a empresa contratada JEFERSON LUIS SCHAKOFSKI, inscrita no CNPJ nº 04.286.078/0001-75, no valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).
Independência, 6 de outubro de 2026.
Processo Administrativo nº 23704/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 142