Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 143

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 1D61FD20

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 761/2026 PROCESSO Nº 937/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA SPIN, sendo a empresa contratada ANDRE CAETANO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.048.739/0001-80, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) e a empresa CAP DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.196.999/0001-89, no valor de R$ 1.149,00 (um mil, cento e quarenta e nove reais).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.

CONTRATADA : SÃO JOSÉ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 66.157.719/0001-49.

DO OBJETO: Contração de pessoa jurídica para execução de obra de isolamento de risco.

DO ADITAMENTO: Fica acrescido o valor de R$ 10.488,83 (dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais com oitenta e três centavos) referente ao acréscimo no quantitativo de itens objeto do contrato. A solicitação foi realizada por meio de ofício interno nº 2298/2026, diante do memorando nº 16/2026 do Setor de Engenharia.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do contrato em epígrafe fica prorrogado em 10 (dez) dias, a contar de 18/10/2026, conforme Protocolo Digital nº 2298/2026.

Data de assinatura: Independência, 6 de outubro de 2026.

Independência, 6 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 2D5DB2B4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 762/2026 PROCESSO Nº 938/2026

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ENFARDADEIRA, sendo a empresa contratada SALETE TEREZINHA DA SILVA MAICA - ME, inscrita no CNPJ nº 22.775.062/0001-08, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Independência, 6 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: F52CF28D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 763/2026 PROCESSO Nº 940/2026

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada PREISSLER DOS REIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.739.161/0001-83, no valor de R$ 10.940,00 (dez mil, novecentos e quarenta reais).

Independência, 6 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 965A1F4F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 82/2026

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 84CA176C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 939/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 84/2026

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 71, inciso III e § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e a necessidade de correção do procedimento administrativo, RESOLVE ANULAR o Processo de Inexigibilidade nº 84/2026, em razão da inadequação da sua vinculação aos procedimentos e instrumentos decorrentes do Credenciamento nº 03/2026, tendo em vista que as aquisições de combustível serão realizadas mediante os respectivos Termos de Credenciamento dele decorrentes, não devendo a Inexigibilidade nº 84/2026 figurar como processo de origem das referidas aquisições. A presente anulação não alcança o Credenciamento nº 03/2026 nem os respectivos Termos de Credenciamento, que permanecem vigentes e aptos a subsidiar as aquisições deles decorrentes.

Independência, 6 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 8420626C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 062/2026 - Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cestas Básicas. Ampla Concorrência. Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Sessão dia 10/11/2026, às 08:00, horário de Brasília. Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 10/11/2026.

Pregão Eletrônico n° 052/2026 - Aquisição De Equipamentos Eletrônicos E De Informática Destinados À Estruturação E Ao Fortalecimento Do Programa Rede Bem Cuidar. Exclusiva Para Beneficiárias Da Lei Complementar 123/2006. Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Sessão dia 11/11/2026, às 08:00, horário de Brasília.