DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 9A5D4676

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026

O Setor de Licitações, torna público o certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2026 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS COM INSTALAÇÃO PARA UNIDADES BÁSICAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Conforme Processo Administrativo nº 13765/2026. O relatório com todos os acontecimentos inerentes a licitação está disponível no site do portal de compras públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou site www.itaqui.rs.gov.br , telefone (55) 3432-1100, ramais 230/231.

Itaqui-RS, 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: BDD812F8

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO ADITIVO Nº 135/2026

Contratado: PATRICE MONTEIRO DE AQUIM.

CPF: 813.442.100-82. Objeto: Reajuste Contratual. Contrato nº 0967/2024. Datado de 06/10/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: A1FF87F6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO EDITAL

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação:

PREGÃO 041/2026 – SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de baterias automotivas, 12 V, em diferentes capacidades e tecnologias, destinadas à manutenção de veículos, máquinas e equipamentos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições deste Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar – Dia 22/10/2026 às 9h .

O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelo telefone 0800 – 0002042 ramal 2 no horário das 08h às 14h.

ROGÉRIO LEMOS CRUZ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 146/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 087/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2026 , para contratação da empresa PAIM REVENDA DE GÁS E LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA CNPJ Nº 55.722.053/0001-08, visando o registro de preços para a aquisição parcelada de 142 (cento e quarenta e dois) recargas cargas de gás GLP P13, no valor total de R$ 17.750,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta reais) , com fundamento no art. 75, inciso III, “a”, da Lei 14.133/2021.

Jari, 05 de outubro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal de Jari

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 152FA91F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 147/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 274/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2026 , para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEICULOS LTDA CNPJ Nº 88.364.286/0001-35, visando a aquisição de peças e serviços de mecânica para manutenção preventiva de 20.000 (vinte mil) quilômetros no Veículo FIAT TITANO ENDURANCE, PLACA TRD8C48, ano e modelo 2025/2026 , no valor total de R$ 3.589,53 (três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) , com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei 14.133/21 .

Jari, 06 de outubro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 28AC0223

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 148/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 148/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2026 , para contratação da empresa JORNADA PEÇAS E SUPRIMENTOS CNPJ Nº 88.777.156/0001-24, visando a aquisição de peças para conserto da Motoniveladora Caterpillar 140K, ano 2020, no valor total de R$ 8.980,49 (oito mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos) , com fundamento no art. 75, parágrafo § 7º, da Lei 14.133/2021 .

Prefeito Municipal

Publicado por: Raphael Gindri Código Identificador: 2787C0C2

Jari, 06 de outubro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal

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