DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Publicado por:

Cristian André Wagner Código Identificador: 9E75FD22

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO. AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS

Assessoria Jurídica OAB/RS 24978

LUIZ ANTONIO BRUNORI

Publicado por: Barbara Angélica Hahn Código Identificador: 8A150E2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO. RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2026 PROCESSO Nº 109/2026

Concorrência Presencial nº 13/2026 – Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução da obra de construção de um Pavilhão Pré-moldado com 180m² (cento e oitenta metros quadrados) na localidade de Linha Vitória – Lagoa dos Três Cantos/RS.

Abertura: 23 de outubro de 2026 – 8 horas.

O edital está disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br Maiores informações pelo telefone (54) 3392-1082 ou 3392-1083, ou pelo e-mail: [email protected].

Lagoa dos Três Cantos/RS, 06 de outubro de 2026.

O Município de Lagoa dos Três Cantos/RS torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Presencial nº 14/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral das obras de construção de oito pontes em concreto armado, localizadas em áreas rurais do Município de Lagoa dos Três Cantos/RS.

A presente retificação refere-se à CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO, constante da minuta do contrato integrante do Edital, especificamente quanto à redação do item 18.4. Fica retificado o item 18.4 da Cláusula Décima Oitava, passando a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito Municipal

Publicado por: Barbara Angélica Hahn Código Identificador: 88201C94

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO. RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2026 PROCESSO Nº 111/2026

O Município de Lagoa dos Três Cantos/RS torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Presencial nº 15/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à implantação de sistema de drenagem pluvial em seis trechos do Município de Lagoa dos Três Cantos/RS, A presente retificação refere-se à CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO , constante da minuta do contrato integrante do Edital, especificamente quanto à redação do item 18.4.

Fica retificado o item 18.4 da Cláusula Décima Oitava, passando a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

―18.4. O contratado terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, a critério da Administração, mediante justificativa, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, para a prestação da garantia, quando optar pela modalidade seguro garantia.‖

Leia-se:

―18.4. Quando o contratado optar pela modalidade seguro-garantia, o prazo para a prestação da garantia de execução será de, no mínimo, 1 (um) mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Nas demais modalidades, a garantia deverá ser prestada como condição para a assinatura do contrato, conforme definido no edital.‖

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital, seus anexos e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Lagoa dos Três Cantos/RS,06 de outubro de 2026.

SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito Municipal

―18.4. O contratado terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, a critério da Administração, mediante justificativa, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, para a prestação da garantia, quando optar pela modalidade seguro garantia.‖

Leia-se:

―18.4. Quando o contratado optar pela modalidade seguro-garantia, o prazo para a prestação da garantia de execução será de, no mínimo, 1 (um) mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

Nas demais modalidades, a garantia deverá ser prestada como condição para a assinatura do contrato, conforme definido no edital.‖ Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital, seus anexos e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Lagoa dos Três Cantos/RS,06 de outubro de 2026.

SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito Municipal

OAB/RS 24978 LUIZ ANTONIO BRUNORI Assessoria Jurídica

Publicado por: Barbara Angélica Hahn Código Identificador: 07184E0A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL 0061/2026

O MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR torna público para conhecimento dos interessados que no dia e hora abaixo indicados será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos para aquisição do objeto abaixo descrito.

OBJETO: aquisição de combustíveis para os veículos e máquinas do Município MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 – EDITAL 061/2026

www.diariomunicipal.com.br/famurs 147