DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS: até às 07h59 do dia 19/10/2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS: às 08h do dia 19/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 19/10/2026.

REALIZAÇÃO: Portal do BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul, www.pregaoonlinebanrisul.com.br. EDITAL E ANEXOS: https://www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais

Lindolfo Collor, 06 de outubro de 2026.

GASPAR BEHNE

Prefeito Municipal

Publicado por: Camili Habitzreiter Código Identificador: FABE75F8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 414DE RESULTADO PRELIMINAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: C4F4A47A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS PROCESSO Nº 221/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PREGÃO ELETRÔNICO (LEI 14.133) PARA AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO E BANDA, BALLET, DANÇA GAÚCHA E ATIVIDADES ESPORTIVAS DO TURNO INTEGRAL. PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CICLO (2023-2024)

A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 08:30 do dia 21/10/2026, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Pregão Eletrônico (Lei 14.133) nº 35/2026, visando à Aquisição de Recursos para Oficinas de musicalização e banda, ballet, dança gaúcha e atividades esportivas do Turno Integral. Programa Escola em Tempo Integral - Ciclo (2023-2024). O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]

Marcelino Ramos, RS, 6 de Outubro de 2026.

AMANDA MILESKI

Secretária Municipal de Administração

EDITAL N 414/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 028/2026.

Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a formação de cadastro reserva para a Função de Operador de Maquina Especializado em Patrulha Agrícola (CR).

O MUNICÍPIO DE MAQUINÉ , pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Osvaldo Bastos, 622, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Almeida Alves , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, IX, da Constituição da República, amparado em excepcional interesse público , e considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO11004/2026, TORNA PÚBLICO a Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva para a Função de Operador de Maquina Especializado em Patrulha Agrícola (CR), que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto Municipal nº 2.862/2018.

RESULTADO PRELIMINAR

Fica aberto, conforme o subitem 7.2. do edital nº 346/2026 , de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 028/2026 , o prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recursos dos candidatos contra o resultado e a classificação preliminares.

Maquiné, em 05 de Outubro de 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES

Prefeito Municipal

EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES

Secretário de Administração, Modernização, Planejamento e Segurança

Publicado por: Damiella Aline Lazzarotto da Silva Costa Código Identificador: A7667DB2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2026

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 77/2026.

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE.

OBJETO : Aquisição e manutenção de extintores bem como placas indicativas nos diversos setores públicos.

VALOR: R$ 16.281,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e um reais).

Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 06 de outubro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 5A287566

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

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