DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
julgamento MENOR PREÇO MENSAL , cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final para aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental, do lixo domiciliar e comercial urbano e de localidades do perímetro rural conforme especificado, gerados no município de Novo Barreiro‖, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014 - PERS e demais legislações pertinentes, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Básico, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, caracterizada e especificada no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência/Projeto Básico alterados, no Edital e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 22/10/2026 às 09h00min. Recebimento das Propostas: Início: 09h00min do dia 08/10/2026 e Fim: 08h59min do dia 22/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h01min do dia 22/10/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA N.º 735/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, em observância ao artigo n.º 108 da Lei Municipal n.º 335/2001 de 28 de dezembro de 2001:
Resolve:
Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, de 5 dias, a contar de 01 de outubro de 2026 até 5 de outubro de 2026, à servidora do Município, Sra. Amanda Gonçalves Sartorio Fagundes , matrícula n.º 487-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, conforme solicitação protocolada sob o n° 2924/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Novo Cabrais, 06 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, em 06 de outubro de 2026.
DIEGO CORLASSOLI DA SILVA
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Trânsito
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Marcia Raquel Rodrigues Presotto Código Identificador: 0BEF9F1B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FOLGA NA DATA DO ANIVERSÁRIO
PORTARIA N.º 736/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE FOLGA NA DATA DE ANIVERSÁRIO A SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n.º 2.892/2026, de 05 de maio de 2026:
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 2E12364C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA N.º 742/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, em observância ao artigo n.º 108 da Lei Municipal n.º 335/2001 de 28 de dezembro de 2001:
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Conceder um dia de folga remunerada na data de seu respectivo aniversário, ao servidor abaixo relacionado:
| Matrícula | Servidor | Data da folga |
|---|---|---|
| 83-3 | José Flávio Alves Siqueira | 18/10/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 06 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 0AB5C2E2
Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, de 5 dias, a contar de 04 de outubro de 2026 até 10 de outubro de 2026, à servidora do Município, Sra. Isabel Piassini , matrícula n.º 1513-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, conforme solicitação protocolada sob o n° 2936/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2026.
Novo Cabrais, 06 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
www.diariomunicipal.com.br/famurs 152