DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
de Matemática, matrícula 2413-01, o tempo de serviço público e privado, sendo o público prestado ao Município de Osório, correspondente a 609 (seiscentos e nove) dias que deverá ser contado para fins de aposentadoria, avanços, adicional por tempo de serviço, licença prêmio e disponibilidade, ao Município de Capão da Canoa, correspondente a 67 (sessenta e sete) dias que deverá ser contado para fins de aposentadoria e disponibilidade, e ao Município de Tramandaí, correspondente a 389 (trezentos e oitenta e nove) dias que deverá ser contado para fins de adicional por tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade, e o tempo de serviço privado prestado a entidades privadas, correspondente a 40 (quarenta) dias que deverá ser contado para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 19001003100021250, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, anexa ao processo nº 31805/2026 a contar de 23 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 8E47C588
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1952/2026
PORTARIA Nº 1952/2026
Concede Licença Prêmio a um servidor.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor ALEXANDRE MACHADO DA SILVEIRA, do cargo de Vigilante, matrícula 4015-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 28 de setembro de 2021 a 27 de setembro de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 32674/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
DA SILVA, do cargo de Servente, matrícula 3902-01, padrão 02, nos termos do Artigo 115, da Lei nº. 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 8D8DA0E4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1954/2026
PORTARIA Nº 1954/2026
Converte tempo especial em tempo comum da servidora CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 25, § 2º de Emenda Constitucional nº 103/2019, Notas Técnicas SEI nºs 792 e 9178/2021/ME e tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento do Recurso Extraordinário – RE nº 1014286, representativo do Tema nº 942 da Repercussão Geral, CONVERTE O TEMPO ESPECIAL DE 6420 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE) DIAS , prestado ao Município de Osório, referente ao período de 16 de abril de 2002 a 12 de novembro de 2019, multiplicado pelo fator de conversão 1,2, EM TEMPO COMUM , totalizando 7704 (sete mil, setecentos e quatro) dias, em que deverá ser somado ao tempo comum 1284 (um mil, duzentos e oitenta e quatro) dias, correspondente a 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 09 (nove) dias ao tempo de serviço da servidora CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA , matrícula 2336-01, de acordo com o processo nº 22234/2026 e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP nº 23/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 05 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 0E20A3E9
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 215D53BA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1953/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1955/2026
PORTARIA Nº 1955/2026
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM.
PORTARIA Nº 1953/2026
Autoriza a indenização em pagamento antecipado, de 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora ZAIDA INES DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o processo nº 31234/2026, autoriza a indenização, em pagamento antecipado, de 01 (um) mês de licença prêmio não gozada, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 22 de fevereiro de 2011 a 21 de fevereiro de 2016, concedido pela portaria nº 595/2016, à servidora ZAIDA INES
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4.380, de 30 de junho de 2009, constante no Processo nº 61982/2009, nomeia os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, ao qual caberá gerenciar políticas destinadas a assegurar à mulher participação e conhecimento de seus direitos como cidadã, como trata a referida Lei:
Representantes da Administração Municipal:
Secretaria de Educação:
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