DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 310196FB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1948/2026
PORTARIA Nº 1948/2026
Retifica as portarias nº 1412/2007 e 1410/2023 a fim de incluir o número da certidão de tempo de contribuição.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 16775/2026, RETIFICA AS PORTARIAS Nº 1412/2007 e 1410/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
―O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 17767/2023, RETIFICA a portaria nº 1412/2007 de 08 de outubro de 2007, para declarar que o tempo de serviço público averbado na ficha funcional da servidora EDNA TOMAZ MIGUEL , matrícula 2980-01, prestado a entidade pública, correspondente a 191 (cento e noventa e um) dias, ou seja, 06 (seis) meses e 11 (onze) dias, deverá ser contado para os fins de aposentadoria, avanços, adicional por tempo de serviço, licença prêmio e disponibilidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 14022010100121265, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, anexa ao processo n.º 16775/2026 e não como constou, de acordo com o artigo 85, § 2.º c/c o artigo 86 § 1.º, artigo 111 e artigo 137, inciso I, todos da Lei Municipal nº 2.351/1991.
As demais informações constantes na portaria nº 1412/2007 permanecem inalteradas.
Essa portaria entra em vigência a contar de 12 de junho de 2023‖.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: C5EF2B61
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1949/2026
PORTARIA Nº 1949/2026
Faz uma designação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos artigos 39 e 40 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, designa à servidora BIANCA BAGGIO PREZZI , matrícula 5826-04, para responder como Secretária de Assistência Social e Habitação, no período de férias da titular do cargo LUANA OLIVEIRA DA SILVA , matrícula 6536-02, a contar de 28 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, conforme processo nº 32142/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 7CCA9393
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1950/2026
PORTARIA Nº 1950/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da contratação através do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, de caráter diário e contínuo, com fornecimento de todos os materiais de consumo necessários, através do processo licitatório do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 , observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 39767/2025:
Representantes da Secretaria de Administração: Titular: JEAN DUARTE VARGAS , matrícula 7544-01 Suplente: VICTORIA LIMA DOS SANTOS , matrícula 7005-01
Representantes da Secretaria de Assistência Social e Habitação: Titular: ALICE CAROLINE LOURENCO , matrícula 3723-01 Suplente: EDINARA DA SILVA COSTA , matrícula 6141-07
Representantes da Secretaria de Saúde: Titular: SILVIA LUCIANE MACHADO DE OLIVEIRA , matrícula 5752-09
Suplente: JULIANA GONCALVES OLIVEIRA , matrícula 4845-02
Representantes da Secretaria de Educação: Titular: DIEGO DO PRADO RAMOS , matrícula 5251-04
Suplente: ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES , matrícula 29201
Representantes da Câmara Municipal de Vereadores: Titular: LUZIA NUNES BORBA , matrícula 25083 Suplente: CARLA COLOMBO MUNIZ , matrícula 25098
E, fica revogada a portaria nº 1492 de 27 de julho de 2026, conforme processo nº 32054/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F6B8E8D7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1951/2026
PORTARIA Nº 1951/2026
Averbação de tempo de serviço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 85, §2º, § 4º c/c o art. 86, §1º, § 3º, artigo 111, parágrafo único, artigo 137, inciso I e artigo 138, ambos da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório, AVERBA NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA EDNEA SILVEIRA DA ROSA, do cargo de Professora Área II – Disciplina
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