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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 168

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: A009F627

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1943/2026

PORTARIA Nº 1943/2026

Enquadra a servidora CLEONICE DA SILVA BRAGA no sub-padrão 03.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 19 e 20 da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, ENQUADRA NO SUBPADRÃO 03, NO PERCENTUAL DE 9% (NOVE POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO , a servidora CLEONICE DA SILVA BRAGA, matrícula 6816-01, do cargo de Técnica em Higiene Dental, padrão 07, a partir de 28 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 32497/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 5E0F1F1A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1944/2026

PORTARIA Nº 1944/2026

Concede Promoção por Merecimento à servidora MARI TERESINHA ALMINHANA PANNI .

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 8 a 18 da Lei nº 3.839, de 10 de maio de 2006 e decreto nº 076/2022, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MARI TERESINHA ALMINHANA PANNI, matrícula nº 4857-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe D para Classe E, a contar de 27 de julho de 2026, conforme processo nº 24506/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 7B9EE301

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1945/2026

PORTARIA Nº 1945/2026

Concede Promoção por Merecimento ao servidor TIAGO NUNES MEDEIROS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 8 a 18 da Lei nº 3.839, de 10 de maio de 2006 e decreto nº 076/2022, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR TIAGO NUNES MEDEIROS, matrícula nº 3747-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo do servidor, passando da Classe D para Classe E, a contar de 16 de julho de 2026, conforme processo nº 23187/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: A6C1C18F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1946/2026

PORTARIA Nº 1946/2026

Concede Promoção por Merecimento à servidora GABRIELA JACOBY GASPAR .

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 8 a 18 da Lei nº 3.839, de 10 de maio de 2006 e decreto nº 076/2022, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA GABRIELA JACOBY GASPAR, matrícula nº 3639-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe E para Classe F, a contar de 16 de julho de 2026, conforme processo nº 23334/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 83453227

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1947/2026

PORTARIA Nº 1947/2026

Concede Promoção por Merecimento à servidora RITA FABIANA OLIVEIRA COSTA .

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 8 a 18 da Lei nº 3.839, de 10 de maio de 2006 e decreto nº 076/2022, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA RITA FABIANA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 5865-02, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe C para Classe D, a contar de 05 de agosto de 2026, conforme processo nº 25470/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

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