DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
de Saúde, o Posto de Trabalho: Almoxarifado da Saúde , a partir de 01 de agosto de 2026, conforme processo nº 15218/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 05 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1961/2026
PORTARIA Nº 1961/2026
Concede Promoção por Merecimento ao servidor ANGELO RENE DA ROSA.
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 90EE76C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1959/2026
PORTARIA Nº 1959/2026
Transfere de Lotação à servidora MICHELE DA SILVA SILVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ANGELO RENE DA ROSA, matrícula nº 5121-02, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo do servidor, passando da Classe B para Classe C, a contar de 21 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 31435/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 05 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 41 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, transfere de lotação à servidora MICHELE DA SILVA SILVEIRA, matrícula 7053-01, do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2026, conforme processo nº 33359/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 05 de outubro de 2026.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 2CBB2AB5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1962/2026
PORTARIA Nº 1962/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 030A21F0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1960/2026
PORTARIA Nº 1960/2026
Concede Promoção por Merecimento à servidora LUCIANA LIMA DA ROSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA LUCIANA LIMA DA ROSA, matrícula nº 5128-02, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe B para Classe C, a contar de 21 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 31431/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 05 de outubro de 2026.
Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, à servidora EVA ELISETE BORBA DOS SANTOS, do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula 3590-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 19 de janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2020, concedido pela portaria nº 532/2021, de acordo com o processo nº 31346/2026, a contar de 07 de dezembro de 2026 a 05 de janeiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 05 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F59DAED8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1963/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 80A10773
PORTARIA Nº 1963/2026
Exonera, a pedido, o servidor FERNANDO ROSTRO SILVEIRA do cargo de Diretor Especial do Departamento de Proteção Animal, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Territorial.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 36 da Lei Municipal nº
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