Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 173

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

2351 de 23 de maio de 1991, EXONERA, A PEDIDO, FERNANDO ROSTRO SILVEIRA , matrícula 7599-01, do cargo de Diretor Especial do Departamento de Proteção Animal, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Territorial, a contar de 16 de setembro de 2026, conforme processo nº 31000/2026.

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:

Protocolo: 31911/2026 Valor: 600,00

Credor: CARINE SILVA DE MATTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 06 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: D569E6D0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1964/2026

PORTARIA Nº 1964/2026

Nomeia VINICIUS NASCIMENTO PACHECO para o cargo de Diretor Especial do Departamento de Proteção Animal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei n° 5.872/2017 e o artigo 16 da lei n° 5.873/2017, NOMEIA VINICIUS NASCIMENTO PACHECO para o cargo de Diretor Especial do Departamento de Proteção Animal, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Territorial, padrão CC5, a contar de 29 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 06 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 1B25EBE8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89.2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Objeto: Aquisição de placas de identificação institucional em aço inox tamanho 30 x 60, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data de encerramento para cadastramento das propostas 14/10/2026 as 08h59min. Data da sessão de abertura das propostas: 14/10/2026 às 09h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Objeto: Contratação de Carine Silva de Mattos, responsável pela ―Show Mágico Daniel e Carine ‖ para apresentação de mágica no Brique das Carretas que ocorrerá no dia 11 de outubro de 2026, às 15hs, na Praça das Carretas ou, em caso de chuva, no Largo dos Estudantes, em Osório/RS , conforme artigo 74, II, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório/RS, 07 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal de Osório/RS

Publicado por: Simone Rosa

Código Identificador: B83B72BF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 201/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:

Protocolo: 32584/2026 Valor: 1.500,00

Credor: DIEGO SILVA DA SILVA

Objeto: Contratação de Diego Silva da Silva responsável pela ―Banda Buena Groove‖ para apresentação Musical no Brique das Carretas que ocorrerá no dia 11 de outubro de 2026, às 16h30min, na Praça das Carretas ou, em caso de chuva, no Largo dos Estudantes, em Osório/RS, , conforme artigo 74, II, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório/RS, 07 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal de Osório/RS

Publicado por: Simone Rosa

Código Identificador: E69EFB12

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Protocolo: 33554/2026

Valor: R$ 6.846,84

Credor : BOMBAS VANBRO LTDA

Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva na motobomba submersa de 4 polegadas modelo VBOP42.24806 40E, 40 estágios, potência de 4 HP MONOFÁSICA 220V, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Art. 74, inciso I, da lei 14133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 06 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: B580CD65