DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: A00C080E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA Prefeita

Publicado por: Tieli Lautenschlaeger Braz Código Identificador: DB91506D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 83 E 85

MUNICÍPIO DE REDENTORA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Quaraí, através do Setor de Licitações, torna público para amplo conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis, que ratificou o seguinte aditivo contratual: Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 069/2025. Data do Aditivo: 22/09/2026. Objeto : ADITIVO Nº 02 para PRORROGAÇÃO da ARP n. 323/2025 que tem como objeto o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa para fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, de CESTAS BÁSICAS MONTADAS que serão distribuídas em forma de Benefício Eventual (Auxilio Alimentação) a população carente do município. Empresa Contratada: ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Início: 29/09/2026 a 29/09/2027.

CONTRATO Nº. 083/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, conforme Processo de Contratação nº 126/2026 por Dispensa de Licitação 026/2026 – Objeto: Contratação de empresa para locação, por diária, de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos destinados às atividades do Dia das Crianças e às festividades natalinas de 2026, incluindo transporte/translado, carga e descarga, montagem, desmontagem e suporte necessário ao funcionamento durante os eventos, conforme especificações e cronograma da Secretaria Municipal de Educação. Valor do Contrato: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) . Empresa ELENIR TEREZINHA DE CHAVES, inscrita no CNPJ nº 19.855.554/0001-07.

CONTRATO Nº.085/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor do Contrato: R$ 99.569,40 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) . Empresa JULIO CESAR ROSSONI – MERCADO J.C., inscrita com CNPJ Nº 34.640.076/0001-01 .

Quaraí, 06 de outubro de 2026.

Redentora/RS, 06 de outubro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 48AD3D3A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) TONELADAS DE CBUQ

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 84F749B3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 120/2026 POR INEXIGIBILIDADE 013/2026

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo de Contratação nº 120/2026 por Inexigibilidade 013/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS RS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a Aquisição de 40 (quarenta) toneladas de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Faixa C, produzido com CAP 50/70, destinado à execução de serviços de manutenção e recuperação da malha viária municipal por meio de operação tapaburacos, em condições adequadas de qualidade, temperatura e trabalhabilidade, observadas as especificações técnicas aplicáveis e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 09/10/2026, as 17:00h a serem encaminhadas para o e-mail: [email protected], a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quevedos-RS, sito a Rua Humaitá, 69 – RS, CEP 98.140-000, no horário de expediente (08h às 12hs e das 13h30min às 17h).

O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://quevedos.rs.gov.br/.

Objeto: Aquisição das coleções pedagógicas ―Raízes do Respeito – Educação Étnico-Racial para Cidadãos do Futuro‖ e ―Cores do Brasil – Cultura Indígena e Afro-Brasileira‖, destinadas, respectivamente, ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Redentora/RS, com fornecimento dos Livros do Aluno, Livros da Família e dos componentes acessórios de apoio pedagógico vinculados a cada coleção.

O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do o Processo de Processo de Contratação nº 120/2026 por Inexigibilidade 013/2026 , acolho o indicativo de inexigibilidade para Contratação da Empresa CRIART COMERCIO VEREJISTA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 66.138.549/0001-55.

HOMOLOGO o presente processo, autorizo a contratação, devendo a despesa correr à conta da dotação:

Unidade Orçamentária: 6 – Secretaria Municipal da Educação

543 – 2050 – 339030000 – Código 172 500 – 2042 – ERER – 33903000 – Código 161 500 – 2038 – 339030000 – Código 139

Quevedos/RS, 06 de outubro de 2026.

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