Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 181

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI , CNPJ nº 22.862.949/0001-33, com sede na Rua Bento Gonçalves, 6, Centro, Piratini-RS, CEP: 96490-000, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que o Poder Legislativo Municipal pretende efetuar a: “Contratação de empresa para a compra de duas passagens aéreas (somando ida e volta) de Porto Alegre/RS a São Paulo/SP (preferencialmente Aeroporto de Congonhas), para o vereador Jimmy Carter Porto Gonçalves, com ida dia 26 de outubro de 2026, com previsão de chegada anterior às 9h e retorno para Porto Alegre/RS no dia 29 de outubro de 2026, pós 19h, a fim de possibilitar o cumprimento integral da participação no evento, sem bagagem despachada.”

As manifestações de interesse e orçamentos deverão ser enviados para o e-mail: [email protected] ou cadastradas junto ao site da Câmara Municipal de Piratini, no link https://camarapiratini.rs.gov.br/dispensas-de-licitacoes até às 23h59min do dia 08 de outubro de 2026, oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível como anexo deste arquivo, podendo também ser obtido no link https://camarapiratini.rs.gov.br/dispensas-de-licitacoes Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected].

Piratini/RS, 06 de outubro de 2026.

LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ - RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 27/10/206 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá, 06 de outubro de 2026

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: F1777822

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO 240/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: LABORMAIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para confecção de próteses dentarias para atendimento aos usuários do sistema único de saúde do município de Porto Mauá / RS. VIGÊNCIA: 06/10/2027

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021

Agente Administrativo

Publicado por: Leonardo Oliveira de Oliveira Código Identificador: F2FCA67E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1684/2026

MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/10/2026, à servidora VERIDIANA SOARES MEIRELES, matrícula 4480, identidade funcional 1, cargo de Professor, nível 3, classe F, regime

jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.648,73 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 48% referente a 8 avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; Adicional de 25% por tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PIRATINI, 02/10/2026.

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal De PM de Piratini

Publicado por: Rosani Damasceno Madruga Código Identificador: 05D8DEDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 70/2026

O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 70/2026 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL HIDRÁULICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS

Porto Mauá – RS, 06 de outubro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 8AC82FBA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2026

O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alberto Bonacina, em atendimento ao art. 75, II, da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação:

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 55/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Pouso Novo/RS, destinados ao deslocamento até o Município de Lajeado/RS para realização de atendimentos especializados, conforme demanda e programação encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Demais especificações constam no termo de Referência Anexo II do Edital.

Regência: Com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir do dia 07/10/2026. Data da sessão: 13/10/2026.

Horário da fase de lances: das 09:01h às 15:01h através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Tempo da Disputa: 6 horas

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA

Prefeito Municipal