DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Em 06 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: E0DC8795
SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: D43C7D44
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
Extrato contrato nº 220/2026 Contratante MUNICIPIO DE PINHAL Contratado; ARI PAULO PASQUETTI ME
Edital de Pregão presencial 74/2026
Objeto; aquisição de mangueiras para fertirrigação
Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027
O Município de Pedras Altas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, RETIFICA o Edital de Convocação de Audiência Pública nº 02/2026 , referente à apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027, para alterar o horário de realização da audiência para as 13 horas do dia 09 de outubro de 2026 .
A audiência será realizada no Sindicato Rural de Pedras Altas , permanecendo inalterados os demais termos, condições e disposições constantes no Edital de Convocação de Audiência Pública nº 02/2026.
Pedras Altas, 06 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: 6927C69C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
Valor; 72.759,60 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) Vigência contratual; 60 dias
Pinhal RS 06 de outubro de 2026
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: A91DC424
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
Extrato contrato nº 221/2026 Contratante MUNICIPIO DE PINHAL
Contratado; RZ SPORTS- AGECIAMENTO E FORMAÇÃO ESPORTIVA LTDA
Edital de Pregão presencial 71/2026
Objeto; MATERIAIS E SERVIÇOS PROJETO EDUCATIVO E ESPORTIVO
Valor; 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) Vigência contratual; 24 meses
Pinhal RS 06 de outubro de 2026
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Extrato de homologação e adjudicação Contratante MUNICIPIO DE PINHAL Contratado; Ari Paulo Pasquetti ME Edital de Concorrência Presencial 74/2026 Objeto; Aquisição de mangueiras para fertirrigação Valor; 72.759,60 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) Vigência contratual; 60 dias
Pinhal RS 06 de outubro de 2026
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 19BE6A6B
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Extrato de homologação e adjudicação Contratante MUNICIPIO DE PINHAL Contratado; RZ SPORTS- AGENCIAMENTOS E FORMAÇÃO ESPORTIVA LTDA Edital de pregão Presencial 71/2026 Objeto; Materiais e serviços projetos educativo e esportivo Valor; 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) Vigência contratual; 24 meses
Pinhal RS 06 de outubro de 2026
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 26D28319
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL
O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia 21 de outubro de 2026, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Pregão Presencial nº 79/2026, aquisição de materiais de construção e outros. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente.
Pinhal/RS, 06 de outubro de 2026
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 5D6FDFBD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 (ART. 75, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)
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