DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
1500.0040 - ASPS R$ 4.320,89
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
03 - HOSPITAL
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA
2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda
94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 200.000,00
2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 200.000,00
194 - 3191.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 22.465,22
1500.0040 - ASPS R$ 22.465,22
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO
2014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Transportes
03 - HOSPITAL
2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
395 - 3390.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SE R$ 923,16
94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 537.330,76
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 537.330,76
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
1500.0040 - ASPS R$ 923,16
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
2189 - Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA
2076 - Manutenção das atividades da Secretaria da Agricultura
125 - 3190.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 4.871,49
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 4.871,49
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 60.130,82
1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL R$ 60.130,82
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA
2076 - Manutenção das atividades da Secretaria da Agricultura
194 - 3191.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 3.312,88
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 3.312,88
RONALDO O. PEREIRA DE MORAES Prefeito
Publicado e registrado na data supra.
GABRIELA DALMOLIN Contadora
CACIANA CALEGARO Secretária da Fazenda
Estado do Rio Grande do Sul
Município de SALTO DO JACUI
Publicado por: Barbara Rosa Código Identificador: 80FEB27B
Decreto Municipal nº3874/2026, de 29/09/2026.
Art. 2º O Crédito adicional aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma:
a) R$ 273.662,32 - Suplementar por Excesso de Arrecadação (Fontes de Recurso e Subvínculos 1540.0031, 1600.4500, 1621.4160)
b) R$ 997.461,58 - Suplementar por Redução de Verba, discriminado pela funcional programática:
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2026
Processo Administrativo nº 452/2026. Contratado: DIEGO SOUZA - ME, de CNPJ 30.261.576/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços no CAS TEACOLHE de Salto do Jacuí/RS, o termo aditivo prorroga a vigência do Contrato nº 108/2026 por mais 06 (seis) meses, de 01 de outubro de 2026 a 31 de março de 2027, para a continuação da prestação de serviços.
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO
2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração
94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO R$ 200.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 200.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: F733D6C9
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026
Às nove horas do dia trinta do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na cidade de Salto do Jacuí/RS, o Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/famurs 198