Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 210

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

3390 39 00 00 000 (699) (500 PESSOA JURÍDICA	) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -	R$ 3.000,00
3390 47 00 00 000 (750) CONTRIBUTIVAS	(500) – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E	R$ 1.000,00
4490 51 00 00 000 (1226) (706) –	OBRAS E INSTALAÇÕES	R$ 9.309,89

8 244 1201 2061 - Atendimento de Média e Alta Complexidade

3190 13 00 00 000 (770) (660) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$ 9.000,00
3350 43 00 00 000 (748) (660) – SUBVENCOES SOCIAIS	R$ 121,00
3350 43 00 00 000 (748) (660) – SUBVENCOES SOCIAIS	R$ 1.780,64

8 244 1201 2062 - Proteção Social Básica

3390 39 00 00 000 (736) (660) JURÍDICA	– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -	PESSOA R$ 7.000,00

8 244 1201 2063 - Manutenção de Benefícios Eventuais

3390 32 00 00 000 (794) (500) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00

1202 - CRIANÇA E ADOLESCENTE

8 243 1201 2066 - Manutenção do Conselho Tutelar

3390 08 00 00 000 (741) (500) – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	R$ 1.876,00
3390 14 00 00 000 (677) (500) – DIÁRIAS - CIVIL	R$ 600,00
3390 30 00 00 000 (678) (500) – MATERIAL DE CONSUMO	R$ 500,00

13 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

1301 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

15 451 1401 2071 - Ampliação e Manutenção Serviço de Iluminação Pública

3390 39 00 00 000 (855) (751) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ JURÍDICA 60.000,00 3390 39 00 00 000 (855) (751) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ JURÍDICA 40.000,00

15 452 1401 2074 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

3390 39 00 00 000 (829) (501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ JURÍDICA 88.840,00

18 512 206 2077 - Execução Ações de Saneamento Básico

3390 39 00 00 000 (841) (759) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ JURÍDICA 60.000,00

18 541 203 2079 - Meio Ambiente em Ação – FUNDEMA

3330 43 00 00 000 (847) (759) – SUBVENCOES SOCIAIS R$ 2.000,00

18 541 204 2080 - Gestão Integrada de Sustentabilidade Ambiental

3190 94 00 00 000 (893) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	R$ 10.000,00
3390 14 00 00 000 (860) (500) – DIÁRIAS - CIVIL	R$ 15.000,00
3390 30 00 00 000 (861) (500) – MATERIAL DE CONSUMO	R$ 44.000,00
3390 39 00 00 000 (864) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 22.831,26
3390 39 00 00 000 (864) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 84.000,00
3390 47 00 00 000 (888) (500) – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	R$ 2.019,00

18 541 1904 2081 - Proteção, Controle Populacional e Bem-Estar Animal

3390 30 00 00 000 (865) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 11.034,00
4490 52 00 00 000 (1147) (501) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.000,00

23 691 1906 2082 - Gestão e Manutenção de Ativos Municipais Estratégicos: Parque Internacional de Exposições Siegfried Ritter

3390 30 00 00 000 (885) (500) –	MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.000,00
3390 39 00 00 000 (884) (500)	– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$

JURÍDICA	31.780,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 99 99 00 000 (958) (500) – RESERVA DE CONTINGENCIA	R$ 4.000,00

Art. 2º . Servirá de cobertura ao crédito suplementar autorizado de acordo com Artigo 7º, Inciso I, Letra A, anulação de dotações no valor de R$ 6.614.186,52 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUATORZE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), de acordo com Artigo 7º, Inciso I, Letra B, incorporação do superávit financeiro do ano anterior no valor de R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) e de acordocom Artigo 7º, Inciso I letra C, incorporação do Excesso de arrecadação no valor deR$ 56.885,82 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS )

2 GABINETE DO PREFEITO

201 - GABINETE DO PREFEITO

4 122 209 2003 - Manutenção Qualificação Ativida Administrativa	de Macro
4490 52 00 00 000 (44) (754) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$ 2.000,00
202 - PROCURADORIA
4 122 301 2004 - Manutenção das Ações da Procu	radoria do
Município
4490 52 00 00 000 (82) (754) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$ 10.000,00

204 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
4 124 207 2007 - Atividade da Unidade de Controle Interno
4490 52 00 00 000 (64) (754) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 10.000,00

3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

301 - GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

4 122 401 2008 - Coordenação da Politica Governamental

4490 51 00 00 000 (113) (754) – OBRAS E INSTALAÇÕES	R$ 831,26
4490 51 00 00 000 (113) (754) – OBRAS E INSTALAÇÕES	R$ 17.168,74
4490 52 00 00 000 (103) (754) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$ 10.000,00
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM	ENTO E
HABITAÇÃO
401 - PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO 4 121 501 2009 - Coordenação das Atividades de Plane Habitação	jamento e
4490 51 00 00 000 (127) (754) – OBRAS E INSTALAÇÕES	R$ 10.000,00
4490 52 00 00 000 (123) (754) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$ 20.000,00

16 482 501 2011 - Gestão da Regularização Fundiária e Reassentamento

3390 39 00 00 000 (138) (701) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 540.000,00
4490 61 00 00 000 (132) (754) – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 90.000,00
4490 61 00 00 000 (132) (754) – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 6.000,00
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI	MENTO
RURAL

501 - DESENVOLVIMENTO RURAL

20 334 703 1003 - Maquinas e Equipamentos para CEF AG2835-5 647110-7	SEMAGRI
4490 52 00 00 000 (156) (754) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$ 100.000,00
20 608 701 1004 - Patrulha Agrícola Conv 911867/21
4490 52 00 00 000 (161) (754) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$ 100.000,00