Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 209

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

801 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO 23 691 801 2022 - Manutenção de Atividades Desenvolvimento Econômico

3390 39 00 00 000 (284) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ JURÍDICA 100.000,00

9 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E ESPORTE

901 - CULTURA

13 392 1701 2024 - Manutenção e Difusão da Cultura

12 365 1001 2035 - Formação Continuada de Servidores (Infantil) 30%

3390 14 00 00 000 (423) (540) – DIÁRIAS - CIVIL	R$ 1.000,00
10 301 1105 2043 - Gestão em Saude
3390 30 00 00 000 (1227) (621) – MATERIAL DE CONSUMO	R$ 10.894,93

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1101 - SAÚDE CUSTEIO

3390 36 00 00 000 (321) (500) FÍSICA	– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA	R$ 6.000,00
3390 39 00 00 000 (322) (500) JURÍDICA	– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA	R$ 50,00

902 - ESPORTES

27 812 1602 1011 -	Projeto de Desporto Comunitário e Parque
Poliesportivo
4490 51 00 00 000 (1222) (706)	– OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 49.000,00
4490 51 92 00 000 (1224) (706)	– INSTALACOES R$ 39.000,00

27 812 1602 2025 - Promoção e Manutenção das Atividades Desportivas

3190 13 00 00 000 (305) (500) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$ 1.529,00
3390 30 00 00 000 (308) (500) – MATERIAL DE CONSUMO	R$ 40.000,00
3390 31 00 00 000 (309) (500) – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	R$ 25.000,00
3390 39 00 00 000 (312) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 335.000,00
3390 39 00 00 000 (1144) (501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 94.000,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1001 - EDUCAÇÃO

12 122 1001 2026 - Manutenção Atividades Administrati	vas
3390 14 00 00 000 (431) (500) – DIÁRIAS - CIVIL	R$ 1.500,00
3390 33 00 00 000 (433) (500) – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	R$ 1.000,00

12 361 1001 2029 - Formação Continuada de Servidores (Fundamental) 30%

3390 14 00 00 000 (374) (540) – DIÁRIAS - CIVIL	R$ 5.000,00
3390 14 00 00 000 (374) (540) – DIÁRIAS - CIVIL	R$ 5.000,00

12 361 1001 2030 - Manutenção Atividades na EducaçãoFundamental 30%

3350 43 00 00 000 (389) (540) – SUBVENCOES SOCIAIS	R$ 255.500,00
3390 39 00 00 000 (396) (540) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 41.700,00
3390 39 00 00 000 (396) (540) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 40.000,00
3390 39 00 00 000 (396) (540) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 200,00
3390 39 00 00 000 (1218) (546) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 1.000,00

12 361 1004 2032 - Manutenção do Transporte Escolar Fundamental 30%

3390 39 00 00 000 (404) (540) – JURÍDICA	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA	R$ 400.000,00
3390 39 00 00 000 (403) (553) – JURÍDICA	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA	R$ 29.560,00
3390 39 00 00 000 (1225) (500) JURÍDICA	– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA	R$ 100.000,00

10 301 1102 2041 - Operacionalização do ESF (Atenção primariaESF, ESB, EAP, PNI)

3390 08 00 00 000 (589) (600) – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	R$ 2.132,00
3390 08 00 00 000 (589) (600) – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	R$ 8.528,00
3390 30 00 00 000 (1043) (621) – MATERIAL DE CONSUMO	R$ 60.000,00
3390 39 00 00 000 (528) (600) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

10 301 1105 2043 - Gestão em Saúde

3390 14 00 00 000 (539) (500) –	DIÁRIAS - CIVIL	R$ 39.000,00
3390 30 00 00 000 (541) (500) –	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 75.000,00
3390 30 00 00 000 (569) (621) –	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 100.000,00
3390 34 00 00 000 (656) DECORRENTES DE CONTRA	(500) – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL TOS DE TERCEIRIZAÇÃO	R$ 400.000,00
3390 39 00 00 000 (547) (500) JURÍDICA	– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA	R$ 582.000,00
4490 52 00 00 000 (119 PERMANENTE	9) (500) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL	R$ 14.785,00

10 302 1101 2045 - Custeio na Gestão Unidade Pronto Atendimento

3390 34 00 00 000 (651) (600) – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES R$ DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 118.151,62

10 303 1107 2047 - Farmácia Básica Municipal

3390 32 00 00 000 (568) (500) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 350.000,00
10 305 1111 2055 - Vigilância Epidemiológica
3390 14 00 00 000 (1219) (621) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 18.	000,00

12 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

1201 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 8 244 1201 1019 - Manutenção de Aluguel Social

3390 36 00 00 000 (743) (500) – PESSOA FÍSICA	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -	R$ 4.800,00
3390 36 00 00 000 (743) (500) – PESSOA FÍSICA	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -	R$ 30.000,00

8 244 1201 1021 - Projetos do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS

3390 30 00 00 000 (1034) (661) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.000,00

8 245 1201 1045 - Projeto Acolhimento Migrantes

3390 39 00 00 000 (687) (660) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00 3390 39 00 00 000 (687) (660) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ JURÍDICA 180.000,00

12 365 1001 2033 - Manutenção Folha Magisterio (Infantil) 70%

8 244 1201 2059 - Manutenção das Atividades da SMDSC

3190 11 00 00 000 (371) (540) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$ PESSOAL CIVIL 1.360.000,00

12 365 1001 2034 - Manutenção Atividades Educação Infantil e Creches 30%

3191 13 00 00 000 (479) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 140.000,00

3390 32 00 00 000 DISTRIBUIÇÃO GRA	(696) (500) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA TUITA	R$ 93.000,00
3390 36 00 00 000 PESSOA FÍSICA	(698) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -	R$ 1.000,00
3390 39 00 00 000 PESSOA JURÍDICA	(699) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -	R$ 5.000,00
3390 39 00 00 000 PESSOA JURÍDICA	(699) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -	R$ 40.000,00