DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
GESTÃO - CELIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 . Processo Administrativo nº 292/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR PALCO E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DENOMINADO ―COMPLEXO ESPORTIVO MARCO AURELIO PRADO‖. Valor: R$ 4.500,00. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANGELO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e autorizado pela Lei Municipal nº4888/2025 de11 DE DEZEMBRO DE 2025, DECRETA:
Art.1º.Fica aberto, no orçamento vigente, Credito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.825.072,34 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) conforme a classificação abaixo:
2 GABINETE DO PREFEITO
201 - GABINETE DO PREFEITO
4 122 209 2003 - Manutenção Qualificação Atividade Macro Administrativa
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 06/10/2026.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 5CF5A768
GESTÃO - CELIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026
3390 39 00 00 000 (43) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ JURÍDICA 100,00
202 - PROCURADORIA
4 122 301 2004 - Manutenção das Ações da Procuradoria do Município
3390 34 00 00 000 (89) (500) – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES R$ DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 10.000,00 3390 39 00 00 000 (34) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ JURÍDICA 10.000,00
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026. Processo Administrativo nº 300/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE LONAS PRETA PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO ATINGIDA PELO TEMPORAL COM PRECIPITAÇÃO DE GRANIZO QUE OCORREU NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CONFORME DECRETO Nº 90/2026, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. Valor: R$ 118.930,25. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 06/10/2026.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 2E679725
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO
401 - PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO
4 121 501 2009 - Coordenação das Atividades de Planejamento e Habitação
3190 94 00 00 000 (131) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ TRABALHISTAS 32.000,00
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
501 - DESENVOLVIMENTO RURAL
20 608 703 2012 - Promoção, Fomento e Apoio à Produção Agropecuária
3390 30 00 00 000 (1089) (501) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00 3390 39 00 00 000 (1088) ( 501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00
26 782 901 2013 - Programa de Execução do FUNDESTRADA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
CÂMARA DE VEREADORES EXTRATO CONTRATO 11/2022
ADITIVO 04-2026
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de sistema de alarme, em comodato, com monitoramento 24 horas no Poder legislativo, conforme licitação compartilhada PP 24/2022 do Poder Executivo. Proponente vencedor da licitação SHELTER SISTEMAS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.022.822/0001-24. Reajuste pelo índice IPCA de 4,22% passando ao valor mensal R$ 525,87 por ponto. Prazo: 12 meses a contar de 01/10/2026.
OSVALDIR RIBEIRO DE SOUZA Presidente do Poder Legislativo
Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador: 64C90616
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO Nº 4444/2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 3390 30 00 00 000 (1220) (759) – MATERIAL DE CONSUMO | R$ 20.000,00 |
|---|---|
| 3390 39 00 00 000 (1221) (759) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 26.000,00 |
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS 601 - GESTÃO DE FINANÇAS
4 129 601 2017 - Fiscalização, Educação Tributaria e Cobrança de Créditos
| 3390 14 00 00 000 (190) (500) – DIÁRIAS - CIVIL | R$ 500,00 |
|---|---|
| 3390 33 00 00 000 (192) (500) – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | R$ 1.000,00 |
| 3390 40 00 00 000 (219) (500) – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 950,00 |
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
701 - RECURSOS HUMANOS
4 122 1501 2020 - Manutenção Serviços de Recursos Humanos
| 3191 13 00 00 000 (263) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | R$ 760.000,00 |
|---|---|
| 3191 13 00 00 000 (263) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | R$ 4.000,00 |
| 3191 13 00 00 000 (263) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | R$ 35.000,00 |
| 3390 40 00 00 000 (258) (500) – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 90.000,00 |
- 8 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO
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