DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
10 301 1105 2043 - Gestão em Saúde
18 512 206 1023 - Desenvolvimento das Atividades de Saneamento Básico
4490 52 00 00 000 (579) (621) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 38.000,00
10 302 1105 2043 - Gestão em Saúde 3390 34 00 00 000 (668) (600) – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES R$ DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 16.811,62
10 301 1106 2046 - Programa Manutenção CRR-CAS TEACOLHE 4490 52 00 00 000 (625) (621) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 62.000,00
10 302 1110 2051 - Manutenção CAPS AD, II e Infantil
3390 34 00 00 000 (556) (600) – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES R$ DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 101.340,00
12 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
1201 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 8 244 1201 1019 - Manutenção de Aluguel Social
| 3390 39 00 00 000 (744) (500) – JURÍDICA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | R$ 2.000,00 |
|---|---|---|
| 3390 39 00 00 000 (744) (500) – JURÍDICA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | R$ 4.800,00 |
| 3390 39 00 00 000 (744) (500) – JURÍDICA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | R$ 30.000,00 |
14 422 1201 1020 - Manutenção do CRAM- Centro de Ref. e Atend. a Mulher e Casa Abrigo
3390 33 00 00 000 (791) (500) – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 613,89 4490 52 00 00 000 (769) (754) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 10.000,00
8 245 1201 1045 - Projeto Acolhimento Migrantes
| 3390 32 00 00 000 (686) (660) DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
– MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA | R$ 20.000,00 |
|---|---|---|
| 3390 32 00 00 000 (686) (660) DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
– MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA | R$ 180.000,00 |
8 244 1201 2059 - Manutenção das Atividades da SMDSC
3390 30 00 00 000 (695) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.386,11
8 244 1201 2061 - Atendimento de Média e Alta Complexidade
| 3190 11 00 00 000 (729) (660 PESSOAL CIVIL |
) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | R$ 9.000,00 |
|---|---|---|
| 3390 30 00 00 000 (774) (500) – | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 |
| 3390 30 00 00 000 (709) (660) – | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.780,64 |
| 4490 51 00 00 000 (821) (759) – | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 60.000,00 |
|---|---|---|
| 15 451 1401 2071 Iluminação Pública |
- Ampliação e Manutenção | Serviço de |
| 3390 30 00 00 000 (854) (751) – | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 40.000,00 |
| 4490 51 00 00 000 (816) (751) – | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 60.000,00 |
15 452 1401 2074 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
| 3390 30 00 00 000 (828) (501) – | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 85.950,00 |
|---|---|---|
| 3390 40 00 00 000 (872) INFORMAÇÃO E COMUNICA |
(501) – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA ÇÃO - PJ |
R$ 1.000,00 |
| 4490 52 00 00 000 (830) PERMANENTE |
(501) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL | R$ 1.890,00 |
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1001 - EDUCAÇÃO 12 361 1004 2032 - Manutenção do Transporte Escolar Fundamental 30% 3390 39 00 00 000 (403) (553) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ JURÍDICA 29.560,00
10 301 1105 2043 - Gestão em Saúde
| 3390 30 00 00 000 (1227) (621) – MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.894,93 |
|---|---|
12 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
1201 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 8 244 1201 2059 - Manutenção das Atividades da SMDSC
| 4490 51 00 00 000 (1226) (706) – OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 9.309,89 |
|---|---|
8 244 1201 2061 - Atendimento de Média e Alta Complexidade
| 3350 43 00 00 000 (748) (660) – SUBVENCOES SOCIAIS R$ 121,00 |
|---|
| 8 244 1201 2062 - Proteção Social Básica |
| 3390 39 00 00 000 (736) (660) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 7.000,00 |
| Art. 3º Este decreto entra em vigor na presente data. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE |
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 01 de setembro de 2026.
16 482 1301 2065 - Manutenção do Banco de Materiais
4490 52 00 00 000 (747) (754) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 10.000,00
1202 - CRIANÇA E ADOLESCENTE 8 243 1202 2058 - Ações da Primeira Infância Criança Feliz
3390 30 00 00 000 (799) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000,00 8 243 1201 2066 - Manutenção do Conselho Tutelar 3390 33 00 00 000 (679) (500) – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 500,00 3390 33 00 00 000 (679) (500) – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 600,00 8 243 1202 2067 - Serviço de Acolhimento 3390 39 00 00 000 (718) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 35.000,00
8 243 1201 2066 - Manutenção do Conselho Tutelar
8 243 1202 2067 - Serviço de Acolhimento
13 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 1301 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: FB845E86
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ERRATA DO DECRETO Nº 4448/2026
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4.448, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026, O QUAL ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde se lê:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e autorizado pela Lei Municipal nº 4950/2026 de 18 de agosto de 2026, DECRETA:
Leia-se:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 212