DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e autorizado pela Lei Municipal nº 4958/2026 de 01 de setembro de 2026, DECRETA:
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 05 de outubro de 2026.
NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: 037A600B
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ERRATA DO DECRETO Nº 4449/2026
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4.449, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026, O QUAL ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde se lê:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e autorizado pela Lei Municipal nº4950/2026 de18 de agosto de 2026, DECRETA:
Leia-se:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e autorizado pela Lei Municipal nº4959/2026 de01 de setembro de 2026, DECRETA:
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 05 de outubro de 2026.
NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: EBE41AC7
SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 617/2026/SMGRH
De 06 de outubro de 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em conformidade com a Portaria nº 58/2021/SGRI, DESLIGA JORGE ANTONIO PRADO, do Quadro de Servidores Ativos, em virtude de falecimento ocorrido em 23 de setembro do ano de 2026, conforme Certidão de Óbito Matricula nº. 099820 01 55 2026 4 00160 033 0032031 58
SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 06 de outubro de 2026.
LEANDRA APARECIDA COPETTI
Secretária de Gestão de Recursos Humanos
Publicado por: Vanusa Garcia Vianna Código Identificador: 699C2606
De 05 de outubro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA CARLOS ALBERTO GONÇALVES, para o Cargo em Comissão, SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, a contar de 05 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 05 de outubro de 2026.
NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito
Publicado por: Vanusa Garcia Vianna Código Identificador: 3D5AD33E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 021/2026
MODALIDADE DISPENSA Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026
OBJETO: Contratação da empresa MORGANA ANDRADE DOS SANTOS 55.462.578/0001-51, para aquisição de carimbos automáticos e insumos, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha.
HOMOLOGO o presente processo licitatório – Licitação Modalidade Dispensa Nº 021/2026 – conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada pela empresa constante no objeto desta licitação. Registre-se e Publique-se.
Santo Antônio da Patrulha, 06 de outubro de 2026.
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ – Presidente
Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: 29012A7E
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026
OBJETO: Contratação da empresa EDUARDO LUCHESE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 36.475.529/0001-09, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, com especificidade sobre a construção, confecção e encaminhamento de emendas impositivas individuais e de bancada para o exercício de 2027.
HOMOLOGO o presente processo licitatório – Licitação Modalidade INEXIGIBILIDADE 02/2026 – conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada pela empresa constante no objeto desta licitação.
Registre-se e Publique-se.
Santo Antônio da Patrulha, 06 de outubro de 2026.
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ – Presidente
Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: 572FE1DF
SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 637/2026/SMGRH
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