DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENV. SOCIAL
01- FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 242, rec. 1500, dest. 0000003 - R$ 5.000,00 TOTAL R$ 5.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0007 - Vínculos Seguros 1004 - Construção de Unidade de Centro Dia
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES, dot. 245, rec. 1665, dest. 0000000 - R$ 78.034,89 TOTAL R$ 78.034,89
Art. 2.°Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, o Excesso de Arrecadação da Receita 1.3.2.1.01.1.1.04.37.00 - Remuneração de Dep Banc Conv FPE 5128/2024 Impl Centro Dia, no valor de R$ 78.034,89.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 6 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 841AF4AB
Santo Antônio da Patrulha, 6 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: B665679B
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 337, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 338, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1.° Fica aberto Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 11.216,68, na forma da Lei n° 11.254/2026, conforme descrição:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
01- FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1.° Fica aberto Crédito Especial por Redução, no valor de R$ 5.000,00, na forma da Lei n.° 11.253/2026, conforme descrição: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENV. SOCIAL
01 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 - Vínculos Seguros 1004 - Construção de Unidade de Centro Dia 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES, rec. 1500, dest. 0000003 - R$ 5.000,00
0002 - Gestão do Poder Executivo
1125 - Emenda Parlamentar Comissão de Saúde AB cta 3542
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1600, dest. 3130500 - R$ 11.216,68 TOTAL R$ 11.216,68
Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, o Excesso de Arrecadação da Receita 1.3.2.1.01.1.1.01.51.00-Remuneração Dep Banc Cta 3543 EP 50410002 PORT 11222/26 COMIS DE SAUDE - CUSTEIO FOLHA ATENÇAO BASICA-600, no valor de R$ 11.216,68.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 6 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
TOTAL R$ 5.000,00
Registre-se e publique-se
Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Especial previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENV. SOCIAL
01 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 925EF263
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0004 - Vivência Protegida
2042 - Acolhimento em ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 001/2026 - SUPERVISOR EDUCACIONAL ESCOLAR - 20H - E.M.E.F. DOZE DE OUTUBRO
www.diariomunicipal.com.br/famurs 215