DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
CURSO NOME CLASSIFICAÇÃO Ensino Médio Gabriela Silva dos Santos 11º
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Santo Antônio da Patrulha, 06 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 46B13BEF
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA PORTARIA N° 2.796, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
PROCESSO: Sindicância Investigatória n° 26/2026.
OBJETO: Instauração de Sindicância Investigatória n° 26/2026 e designação dos servidores: Darlon Rancheski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, registrado através da matrícula funcional n.° 90.361 e Marilene Soares da Cunha, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, registrada através da matrícula funcional n.° 24.511, para formarem a Comissão Processante.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n° 6.360/2011 e Lei Complementar n° 035/2005
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar desta data, para apresentar relatório a respeito, de acordo com o artigo 163, da Lei Complementar Municipal n° 035/2005.
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Graciela Silva da Silveira Código Identificador: 03964D41
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA PORTARIA N° 2.800, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
OBJETO: Instauração de Sindicância Investigatória n° 28/2026 e designação das servidoras: Andreia de Jesus Leite Schenkel, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, matrícula n.º 37.298 e Solange dos Santos Beck Meregali, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, registrada através da matrícula funcional n.° 34.293, para formarem a Comissão Processante.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n° 6.360/2011 e Lei Complementar n° 035/2005
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar desta data, para apresentar relatório a respeito, de acordo com o artigo 163, da Lei Complementar Municipal n° 035/2005.
Santo Antônio da Patrulha, 06 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Santo Antônio da Patrulha, 06 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Graciela Silva da Silveira Código Identificador: 689774A4
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA PORTARIA N.° 2797, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
EXTRATO DA PORTARIA N° 2.797, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
PROCESSO: Sindicância Investigatória n° 27/2026.
OBJETO: Instauração de Sindicância Investigatória n° 27/2026 e designação das servidoras Solange dos Santos Beck Meregali, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, registrada através da matrícula funcional n.° 34.293 e Taynara Emerim Brígido de Freitas, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, registrada através da matrícula funcional n.º 37.206, para formarem a Comissão Processante.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n° 6.360/2011 e Lei Complementar n° 035/2005
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar desta data, para apresentar relatório a respeito, de acordo com o artigo 163, da Lei Complementar Municipal n° 035/2005.
Publicado por: Graciela Silva da Silveira Código Identificador: 5761A790
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109//2026 VALIDADE: 20/11/2026 a 20/11/2027, [INSERIR SE FOR PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO] 1. O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 109/2026, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de saibro limpo e carregado, conforme especificados abaixo: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de saibro limpo e carregado, conforme ata de registro de preço disponibilizada no sítio oficial da Prefeitura Municipal (link abaixo). 1.2 O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório. OBSERVAÇÃO: * A ata na íntegra estará disponível sítio oficial da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, acessível no link: https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registroarp/registro-de-precos-paraaquisicao-de-saibro-limpo-e-carregado/
Santo Antônio da Patrulha, 06 de Outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal.
Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: A676D810
Santo Antônio da Patrulha, 06 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 219