DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

(ART. 18, §1º DA LRF) DOTAÇÃO: 2026/988 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.10.301.0002.2104 - Manutenção e Fortalecimento da APS - Inc Desempenho 10.335 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE FONTE DE RECURSO: 1600 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Federal – ASPS RUBRICA ITEM: 3.3.90.34.01.00.00.00 - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA (ART. 18, §1º DA LRF) DOTAÇÃO: 2026/980 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.10.301.0002.2103 - Manutenção e Fortalecimento da APS - Cap Ponderada 10.073 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DEFONTE DE RECURSO: 1600 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Federal – ASPS RUBRICA ITEM: 3.3.90.34.01.00.00.00 - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA (ART. 18, §1º DA LRF) DOTAÇÃO: 2026/1227 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.10.305.0002.2096 - Manutenção e Fortalecimento Vig. Saúde - ASPS cta 67 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE FONTE DE RECURSO: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos RUBRICA ITEM: 3.3.90.34.01.00.00.00 - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA (ART. 18, §1º DA LRF) DOTAÇÃO: 2027 – Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha As demais cláusulas não alteradas pelo presente aditivo permanecem em vigor.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 797458B9

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º149/2026

de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 01 e 02. VALOR TOTAL: R$ 158.717,20. VIGÊNCIA: 07/10/2026 a 07/10/2027.

Santo Augusto – RS, 06 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: D80C44AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 092/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa M POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 27.630.072/000179. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 42/2026, de 13 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 204/2026). OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas submersas, de potências variadas, destinadas aos poços artesianos pertencentes ao Município, compreendendo de forma integrada o fornecimento dos equipamentos, retirada de conjuntos inoperantes quando existentes, instalação completa, substituição dos componentes acessórios necessários, reconexões elétricas e hidráulicas, testes operacionais e entrega do sistema em pleno funcionamento. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. VALOR TOTAL: R$ 921.000,00. VIGÊNCIA: 07/10/2026 a 07/10/2027.

Santo Augusto – RS, 06 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 6BB144B7

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 107/2026

Contrato de Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços n.º 149/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a colocação de portas de vidro temperado sob medida, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, transporte, instalação, regulagens, acabamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ALUMINIVIDRO LTDA, CNPJ n.º 68.029.488/0001-13

VALOR TOTAL: R$ 3.423,99 (três mil e quatrocentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da última assinatura.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: E002E90A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 091/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa GRANDIOSA SUPRIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.779.852/0001-70. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 43/2026, de 19 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 207/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de folhas de papel A4 para atendimento das demandas das diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão eletrônico n° 32/2026 (Processo Administrativo nº 146/2026). Tipo: Menor Preço global por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais e produtos de limpeza e higiene necessários para atender as necessidades operacionais das diversas secretarias do município de santo augusto - RS, conforme especificações constantes dos termos de referência (anexo I) . Empresas Vencedoras, itens e preço total: MR COMÉRCIO, SERVIÇOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – (19.129.945/0001-360), itens: 1,3,6,9,13,14,16,17,22,35,41,42,47,60,61, 63 e 65 (128.566,80); NOROESTE SUPRIMENTOS LTDA - 55.240.764/0001-46, itens: 12, 31, 38,48 e 49, (48.498,40); ALA-X COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 00.128.453/0001-06, item 57, (7.800,80); JAB COMERCIOE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - 41.507.227/0001-05, item 2 (45.604,03); GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - 51.945.754/0001-55, itens 4,8,10,24,25,50,56 (139.345,20); ELOAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 66.598.489/0001-53, itens 32,33,34,59, (25.640,80); DORNELLES DISTRIBUIDORA LTDA - 30.809.055/0001-08, item, 58, (9.150,00); VANDERSON LAMB LTDA - 55.287.505/0001-70, item 62 (12.217,00); MERCOSUL AGRONEGOCIOS EIRELI - 11.258.338/0001-64, item 64 (5.776,00); DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA - 44.449.147/0001-39, item 11 (8.043,00), POA DISTRIBUIDORA DE MAT. DE LIMP. E GÊNEROS ALIME - 05.804.684/0001-06, item 36 (1197,86); ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA - ME - 18.449.927/0001-79, itens 26,27,29 e 30 (38.456,00); JONATHAN AFONSO DO PRADO - 32.040.295/0001-16, itens 44 e 52 (10.268,30), ZIG ZAG - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 35.454.993/0001-56, itens 37 e 51 (16.671,00); WE COMERCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMESTICAS

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