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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 234

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 2381746E

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 12340821000124007, PROGRAMA SAE PAM AMBULATÓRIO.

Públicas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, sita na Rua Frei Leonardo Braun, 50, fone: 98415-0409.

São José do Inhacorá, 06 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER – Prefeito Municipal.

Publicado por: Franciele Ines Heckler Código Identificador: 59F63651

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026

Contratada: RIOGRANDENSE POCOS ARTESIANOS LTDA

CONTRATO EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$)
CONTRATO nº275/2026 Alci N. Becker & Cia Ltda R$ 5.816,00
CONTRATO nº276/2026 Altermed Material Médico Hospitalar Ltda R$ 2.074,02
CONTRATO nº277/2026 CEC Importação e Exportações de Produtos
Médicos Ltda
R$ 3.986,00
CONTRATO nº284/2026 Eficaz Med Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda
R$ 280,00

São Gabriel, 05 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: AB979364

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 006/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ , no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará procedendo o Chamamento Público com a finalidade de credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços de sonorização para eventos e atividades promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de São José do Inhacorá/RS, compreendendo o fornecimento dos equipamentos necessários, transporte, montagem, instalação, testes, operação, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada dos equipamentos, Interessados poderão se credenciar a partir do dia 08/10/2026. Maiores informações na Prefeitura Municipal, sita na rua Frei Leonardo Braun, 50, pelo fone 55 98415-0409 e no site www.saojosedoinhacora.rs.gov.br.

São José do Inhacorá, 06 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Ines Follmann Código Identificador: 7C7C22CD

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Edital de Retificação nº 003/2026 – Pregão Eletrônico nº 009/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos. Retificação: alteração do valor do Item 20 – LAVA JATO DE ALTA PRESSÃO que passa a ser de R$ 1.614,92 por unidade, permanecendo inalterada a descrição técnica do item. Nova data da sessão pública: 21/10/2026, às 08h30min , no endereço: Portal de Compras Públicas. O Edital de Retificação e demais documentos encontram-se à disposição no site do Município de São José do Inhacorá e no Portal de Compras

Objeto: A perfuração de 1 (um) poço tubular profundo na Localidade de Linha Floresta conforme Termo de Convênio FPE nº 1820/2023, Portaria DRHS nº 000.619/2026, com aproximadamente 150 metros de profundidade a serem executados de acordo com as especificações, destinado ao abastecimento de água para consumo humano das comunidades de Linha Floresta e Linha Ilha, no interior do Município de São José do Inhacorá/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, mobilização e desmobilização, perfuração, revestimento, cimentação, desenvolvimento, ensaio de bombeamento, análise da água, instalação dos equipamentos, proteção sanitária, cercamento e demais serviços necessários à completa execução do objeto.

Prazo de vigência: 90 (noventa dias). Licitação: Concorrência eletrônica nº 006/2026

Valor do contrato: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Data da assinatura: 06/10/2026

Publicado por: Aline Ines Follmann Código Identificador: DC7CDDFE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026: Contratação de licença corporativa de uso do software OrçaFascio, incluindo os módulos de Orçamento, Bases Adicionais e OF Medição, para elaboração de orçamentos, planejamento físico-financeiro, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços de engenharia.

Contratada: 3F LTDA CNPJ N° 23.484.444/0001-45 Módulo Orçamento: R$ 1.099,00 Módulo Bases: R$ 1.099,00 Módulo OF Medição: R$ 1.099,00

Valor total anual : R$ 3.297,00 (três mil, duzentos e noventa e sete reais)

Processo Homologado em 07 de outubro de 2026. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: E8673A65

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO

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