DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
face do que consta do Protocolo sob nº 24876 de 1º de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora SARA FELIX, matrícula n° 85422 , ocupante do cargo de Secretário Escolar, Nível “IX” , Padrão “E” , nomeada através da Portaria nº 76.496 de 24 de agosto de 2012, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7F24CDA7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.128
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 24902 de 1º de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora DARLIENE JOICE DA SILVA, matrícula n° 88414 , ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, Nível “III” , Padrão “A” , nomeada através da Portaria nº 142.639 de 08 de julho de 2026, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 30 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A6769B04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.129
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 24915 de 1º de outubro de 2026,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.130
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e tendo em vista o Protocolo nº.23555/2026,
C O N C E D E
a averbação na ficha funcional da servidora Carina Rippel, matrícula 83478 , de 4.417 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE) dias, correspondendo a 12 (DOZE) ANOS, 1 (UM) MÊS E 7(SETE) DIAS, de serviços prestados à atividade pública e privada, com base na Certidão fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, datada de 28/08/2026, Protocolo n°.19028050100356269, com fundamento na Lei Municipal n.º 6.055 de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 40E595D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.131
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e tendo em vista o Protocolo nº.23826/2026,
C O N C E D E
a averbação na ficha funcional do servidor Luiz Fernando Silva Branco, Matrícula 84363 , de 3.199 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE) dias, correspondendo a 8 (OITO) ANOS, 9 (NOVE) MESES E 9 (NOVE) DIAS , serviços prestados à atividade pública, referente ao período de 28/06/2000 a 31/03/2009, com base na Certidão nº 40193, fornecida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, datada de 06/10/2025, com fundamento na Lei Municipal n.º 6.055 de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 17334F1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.141
C O N C E D E
A servidora ANDREA CRISTINA KLEINPAUL VICENTINI, matrícula n° 87252 , ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível “XI” , Padrão “A” , nomeada através da Portaria nº 121.436 de 13 de julho de 2022, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 30 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B2A6DA5F
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 67/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
R E S O L V E
Nomear os membros titulares e suplentes da COMISSÃO DE SELEÇÃO, responsável pela análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público nº 17/2026 – Seleção de uma organização da sociedade civil apta à celebração de termo de fomento visando a organização, planejamento, mobilização, execução e sistematização das préconferências e da 13ª conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Leopoldo.
A Comissão atuará na avaliação técnica das propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil interessadas, observando os critérios estabelecidos no edital e a legislação aplicável, em especial
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