DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 144.554, de 24 de agosto de 2026, no intuito de apurar a materialização e a autoria de consultas não autorizadas realizadas em sistema de informações de segurança pública, sistema de acesso restrito ; previsto no artigo 183, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006, Estatuto do Funcionário Público de São Leopoldo.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 30 de setembro de 2026.
C O N C E D E
A servidora SABRINA ROSA DO AMARAL , matrícula n° 85145, ocupante do cargo de Professora, Nível “IV” , Padrão “E” , nomeada através da Portaria nº 71.817 de 02 de setembro de 2011, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 05 de setembro de 2011 a 04 de setembro de 2021 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
JUAREZ BATISTA
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6DD64315
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.093
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 24.728 de 30 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora MARIA TERESA HOFMANN CHESINI , matrícula n° 82208, ocupante do cargo de Professora, Nível “IV” , Padrão “I” , nomeada através da Portaria nº 32.579 de 19 de fevereiro de 1999, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 23 de fevereiro de 2009 a 22 de fevereiro de 2019 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 30 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 32C2694A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.125
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e tendo em vista o Protocolo nº.23327/2026,
C O N C E D E
a averbação na ficha funcional da servidora Adriana de Souza, matrícula 83197 , de 2.157(DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE) dias, correspondendo a 5 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 2 (DOIS) DIAS, de serviços prestados à atividade pública e privada, com base na Certidão fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, datada de 23/06/2026, Protocolo n°.19024050100006265, com fundamento na Lei Municipal n.º 6.055 de 14 de setembro de 2006.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7612280E
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.098
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 24737 de 30 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora MARCELE PAZ BARBOSA, matrícula n° 88431 , ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, Nível “III” , Padrão “A” , nomeada através da Portaria nº 142.656 de 08 de julho de 2026, dez (30) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de outubro de 2026.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 01050194
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.126
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 8659 de 09 de abril de 2026,
C O N C E D E
A servidora CLARISA LOCKS DE BORBA , matrícula n° 84905, ocupante do cargo de Professora, Nível “IV” , Padrão “E” , nomeada através da Portaria nº 68.680 de 28 de março de 2011, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2026 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 94E6F6E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.106
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 24.018 de 23 de setembro de 2026,
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0D100358
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.127
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em
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