DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

atual Gestora, KARINE SANTOS – matrícula 81756, a servidora CRISTINA LIMA DA ROCHA CANNAS – matrícula nº 83.415 assume a Gestão do Contrato pelo período de 14/09/2026 a 04/10/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.

IARA TERESA CARDOSO

Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006 e Lei Municipal n° 10.555, de 10 de julho de 2026.

CLADIS MAGNANI Presidente

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: DAE3B774

Secretária Municipal de Saúde

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 1493336F

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19700 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "j", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:

CONCEDER

Ao servidor RUBINEI JOSE WEBER BUTZKE , matrícula nº 502 , exercendo o cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO , 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite. Valor unitário da diária sem pernoite : 25 UPM's - R$ 158,50, valor unitário da diária com pernoite : 150 UPM's - R$951,00. Valor total das diárias: R$ 2.060,50. Totalizando 03 dias de afastamento . Motivo: Participação no 27º COBRASEMT Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina no Trabalho e em Feira Internacional de Segurança e Proteção, nos dias 06 a 08 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo/SP . Objetivo: acompanhar as novas atualizações legislativas da NR-1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS e NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE, publicada em 29 de maio de 2026 com vigência a partir de 01 de junho de 2027. Reunindo, no congresso os representantes da agenda regulatória da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP (governo, dos empregadores e dos trabalhadores). Diária(s) concedida(s) na forma que dispõem o art. 78, da Lei Municipal n.º 6.055 de 14 de setembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e a Instrução Normativa 09/2026.

CLADIS MAGNANI

Presidente

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: AC9694B2

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19701 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUIZ GONZAGA SÚMULA DE CONTRATO Nº 10/2026

SÚMULA DE CONTRATO Nº: 10/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

CONTRATADO: MH DESINSETIZADORA LTDA - ME

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de limpeza de aparelhos de ar-condicionado na sede da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/21, podendo ser prorrogado por igual período.

VALOR TOTAL: O preço total a ser pago pela execução do objeto do presente contrato é o total de R$ 3.463,20, conforme a proposta apresentada pela CONTRATADA vencedora da licitação e requisição da Diretoria Geral desta Casa Legislativa.

São Luiz Gonzaga, 06 de outubro de 2026.

CLEBER IVAR MATOS DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

Publicado por: Daniele Dorneles de Lourenço Código Identificador: 3B3C4951

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS SÚMULA DE CONTRATO

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 3.747/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e VANESSA WUST BERWALDT-ME. OBJETO : contratação de empresa especializada para a prestação de serviços elaboração e implementação de Plano de Treinamento e Capacitação obrigatório destinado a todo o corpo de funcionários e à equipe técnica do Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora. Dispensa de Licitação n.º 38/2026; VALOR POR ITEM : 01 R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VALOR TOTAL : 01 R$ 15.000,00 (quinze mil reais). RECURSO FINANCEIRO: 10-1001-08-0245-0350-2,106-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-0500-0500.01-SEMDSH. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 15 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato – Processo Adm. N.º 3.939/2026

A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:

EXONERAR

Com vigência a partir de 05 de outubro de 2026 , o(a) servidor(a) ROGERIO LEMOS ROSSI , matrícula nº 745 , do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do que dispõe o art. 12, inciso I, da

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS RSFAMURS. Objeto do contrato: Prestação de serviços de capacitação e treinamento de pessoal; Inexigibilidade de Licitação n.º 68/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais) , totalizando o valor de R$ 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais) ; RECURSO FINANCEIRO: 11-1106-040128-0430-2,122-339039000000-outros serviços de terceiros –PJ752-SEMINFRA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 15 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. N.º 551/2026

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