DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ACONTURS-ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EXCONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: prestação de serviços de capacitação e treinamento de pessoal; Inexigibilidade de Licitação n.º 75/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 01 R$ 450,00. VALOR TOTAL POR ITEM: 01 R$ 450,00 ; RECURSO FINANCEIRO: 02-0206-040243-0160—2,042-339039000000-Outros serviços de terceiros-PJ0500-Gabinete do Prefeito. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 30 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. N.º 552/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e SIMONE R. COSTA- ME. OBJETO: contratação de profissional para exercer a função de assessoria na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de São Luiz Gonzaga/RS; Inexigibilidade de Licitação n.º 71/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 01 R$ 13.249,22. VALOR TOTAL POR ITEM: 01 R$ 13.249,22 ; RECURSO FINANCEIRO: 14-1403-13-392-0530-0,020339039000000-outros serviços de terceiros-PJ0719 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 30 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º1235/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FRANCIELI HAIDUK RIGO LTDA-ME . Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos, ferramentas, acessórios e componentes ; Pregão Eletrônico n.º90026/2026; VALOR UNITÁRIO: 01 R$3.200,00, 02 R$258,70, 06 R$800,16, 11 R$100,00 . VALOR TOTAL: 01 R$3.200,00, 02 R$1.034,80, 06 R$800,16, 11 R$200,00 . Recurso Financeiro: Itens 01, 02, 06: 12.02 20 0606 0480 2,129 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE -500-SEMAGAcesso: 1340; Item 11: 12.02 20 0606 0480 2,129 - 3390 30 00 00 00 | MATERIAL DE CONSUMO -500-SEMAG- Acesso: 791. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : São Luiz Gonzaga, 31 de agosto de 2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e LICITMAIS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA-ME . Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos permanentes ; Pregão Eletrônico n.º90026/2026; VALOR UNITÁRIO: 03 R$680,00, 08 R$970,00, 13 R$358,00 . VALOR TOTAL: 03 R$680,00, 08 R$970,00, 13 R$358,00 . Recurso Financeiro : Item 08: 12.02 20 0606 0480 2,129 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500-SEMAG- Acesso: 1340; Itens 03 e 13: 12.01 20 0606 0480 2,130 - 4490 52 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE – 500- SEMAG-Acesso: 1275.. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : São Luiz Gonzaga, 31 de agosto de 2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ENEIAS SILVA DO NASCIMENTO LTDA-ME . Objeto do contrato: Aquisição de acessórios e componentes ; Pregão Eletrônico n.º90026/2026; VALOR UNITÁRIO: 04 R$5.229,00, 14 R$79,00 . VALOR TOTAL: 04 R$5.229,00, 14 R$79,00 . Recurso Financeiro : Item 04: 12.02 20 0606 0480 1,086 - 4490 52 00 00 00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 500-SEMAGAcesso: 1341. Item 14: 12.02 20 0606 0480 2,129 - 3390 30 00 00 00 | MATERIAL DE CONSUMO -500 - SEMAG- Acesso: 791. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : São Luiz Gonzaga, 31 de agosto de 2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP . Objeto do contrato: Aquisição de ferramentas e acessórios ; Pregão Eletrônico n.º90026/2026; VALOR UNITÁRIO: 07 R$1.288,00 . VALOR TOTAL: 07 R$1.288,00 . Recurso Financeiro : Item 07: 12.02 20 0606 0480 2,129 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500- SEMAG- Acesso: 1340. DATA DA

ASSINATURA DO CONTRATO : São Luiz Gonzaga, 31 de agosto de 2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME . Objeto do contrato: Aquisição de acessórios e componentes ; Pregão Eletrônico n.º90026/2026; VALOR UNITÁRIO: 09 R$635,00 . VALOR TOTAL: 09 R$3.810,00 . Recurso Financeiro: Item 09: 12.02 20 0606 0480 2,129 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500- SEMAG- Acesso: 1340. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : São Luiz Gonzaga, 31 de agosto de 2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e B2G AGRO LTDA-EPP . Objeto do contrato: Aquisição de acessórios e componentes ; Pregão Eletrônico n.º90026/2026; VALOR UNITÁRIO: 10 R$440,00 . VALOR TOTAL: 10 R$3.960,00 . Recurso Financeiro: Item 10: 12.02 20 0606 0480 2,129 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500- SEMAGAcesso: 1340. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : São Luiz Gonzaga, 31 de agosto de 2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e LLG NEGÓCIOS INTELIGENTES-ME . Objeto do contrato: Aquisição de acessório ; Pregão Eletrônico n.º90026/2026; VALOR UNITÁRIO: 12 R$68,00 . VALOR TOTAL: 12 R$272,00 . Recurso Financeiro: Item 12: 12.02 20 0606 0480 2,129 - 3390 30 00 00 00 | MATERIAL DE CONSUMO -500- SEMAG- Acesso: 791. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : São Luiz Gonzaga, 31 de agosto de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°1.241/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos para manutenção de espaços esportivos; Pregão Eletrônico n.º90030/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: R$1.430,00. 1501 04 0122 0260 1,106 449052000000-Equipamentos e Material Permanente- 500-SEMJEL- Acesso 1225- Recurso proveniente da Emenda Impositiva Individual nº 725/2025, Indicação nº 03/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 11 de setembro de 2026.

São Luiz Gonzaga, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 1989BCE2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO 94/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: contrato com a empresa SIMAE – SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA , CNPJ n.º 26.796.200/0001-96, via processo de Inexigibilidade de Licitação 09/2026, contrato 94/2026 no valor de R$14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais) a realização dos serviços de Assistência na Realização e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025), e elaboração do Plano Municipal de Educação (2026-2036), conforme Estudo Técnico e Termo de Referência, Sec. Mun. De Turismo . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:00h sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 06 de outubro de 2026,

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