DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
RAFAEL GODOIS DA SILVA – Prefeito Municipal.
Publicado por: Daiane de Oliveira Bambil Código Identificador: 2E6D515D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°180-A/2026- GUSTAVO MOURA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 180-A/2026
CANCELA SUPLEMENTAÇÃO
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CANCELA, a Suplementação da servidora ISA MARTA JUNGES EBLING, d etentora do cargo efetivo de Professora, matrícula 1063, a contar de 01.10.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 01.10.2026 .
Concede Licença Saúde e dá outras providencias.
RAFAEL GODOIS DA SILVA , Prefeito Municipal de São Nicolau, no uso de suas atribuições, CONCEDE a contar de 02/09/2026 a 30/12/2026, 120 dias de Licença Saúde, ao servidor GUSTAVO MOURA DE OLIVEIRA, Motorista , conforme avaliação médica.
Gabinete do Prefeito Municipal, São Nicolau, RS, 02 de setembro de 2026.
RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
RICARDO MIGUEL KLEIN Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Fernanda Neves da Silva Código Identificador: EC3E3571
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1341/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1341/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
DISPENSA CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DISPENSA , a pedido, a concessão da Função Gratificada de DIRETORA, concedida conforme Portaria Nº 0207/2025 de 21.01.2025 a servidora ISA MARTA JUNGES EBLING, detentora do cargo efetivo de Professora, matrícula 1063, a contar de 01.10.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 01.10.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 2F69DF53
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1342/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1342/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 1C8375A1
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1343/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1343/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DESIGNA , a servidora ELISANGELA FERRAZ DA SILVA , matrícula 2884-2, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais, para exercer a função de DIRETORA , a contar de 01.10.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 01.10.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 341AE6DC
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1344/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1344/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORA
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
ALTERA A LOTAÇÃO , da servidora MARIANA BINATO DE SOUZA , detentora do cargo efetivo de Professora de Educação Artística, matrícula 2829-1, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Educação, a contar de 03.10.2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 244