DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 9724BD8A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1345/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1345/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORA

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

ALTERA A LOTAÇÃO , da servidora MARIANA BINATO DE SOUZA , detentora do cargo efetivo de Professora de Educação Artística, matrícula 2829-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Educação, a contar de 03.10.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 3B137A85

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Extrato do Decreto Nº 4.708 /2026

O Prefeito, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto 4.708/2026, de 06/10/2026 que Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR. A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site: saosepe.atende.net

Gabinete do Prefeito Municipal de São Sepé, em 6 de outubro de 2026.

MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito Municipal

Publicado por: Elias Jacob Haddad Código Identificador: CDD53A3B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 066/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratada: CONCREARTE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 89.886.543/0001-61. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 011/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de quadra de areia junto à Praça Monsenhor João Benvegnú, no Município de São Valentim do Sul/RS, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos e serviços necessários à completa e adequada execução do objeto. Valor: R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). Recursos: provenientes de repasse estadual, conforme Termo de Convênio – Obras – Repasse Parcelado – FPE n.º 5468/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, acrescidos da respectiva contrapartida municipal, conforme dotações orçamentárias próprias. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2026. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços – OIS. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar Federal n.º 123/2006, Lei Complementar Federal n.º 101/2000, Decreto Municipal n.º 063/2023, Termo de Convênio – Obras – Repasse Parcelado – FPE n.º 5468/2025 e demais disposições aplicáveis. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, designada pela Portaria Municipal n.º 660/2026. Gestor do Contrato: Altair Eitelven, matrícula n.º 794.

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: EF2DC870

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 063/2026

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 063/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo n.º 110/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, tipo revisão de 10.000 km, incluindo substituição de peças, óleos e fluidos do veículo MOBI LIKE 1.0 N3 GSE FLEX, placa TQW3E94, ano/modelo 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.234.505/0001-09, com endereço na RST 470, Km 213, Bairro São Vendelino, Bento Gonçalves/RS, CEP 95707-480.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.256,99 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme valores e quantitativos constantes do Termo de Referência. Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

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