DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Processo n° 8575/2026 – Ratifico a Inexigibilidade de licitação para manutenção do trator de placa IAA2022 de uso da Secretaria de Agricultura, com amparo no artigo 74,I da Lei n°14.133/2021.

Taquara,06 de outubro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: 53AA29F0

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 151/2026

CONTRATO N°: 151/2026

PROCESSO N°: 2026/8621

LICITAÇÃO: Inexigibilidade 067/2026

CONTRATADA: ASSOCIACAO ORQUESTRA DE SOPROS DE PICADA CAFÉ CNPJ/MF sob o nº 18.732.210/0001-30

OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação do de musical ―Orquestra de Picada Café ‖para integrar a programação do Natal Mágico de Taquara 2026 a ser realizado no dia 03 de Dezembro de 2026 às 20h, na Praça Marechal Deodoro, centro do Município de Taquara/RS.

VALOR : O valor total ajustado para esta contratação é R$8.900,00 (Oito mil e novecentos reais) conforme proposta da contratada. ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e MARCO AURÉLIO KUNST

DATA DE ASSINATURA : 06/10/2026

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: 764D75A9

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2026

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 005/2026 PROCESSO N°: 11664/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Concorrência 035/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: PHOENIX CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em bloco de concreto na Rua Hélio Pereira da Silva, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202532980003 - Transferência Especial, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto.

OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Quinta - Do Preço, Forma de Pagamento e da Retenção - em seu item 5.1, SUPRIMINDO do valor total da empreitada a quantia de R$ 2.308,75 (dois mil e trezentos e oito reais e setenta e cinco centavos) , em razão da necessidade de diversas adequações constatadas durante a execução da obra; Alterada a Cláusula Quinta - Do Preço, Forma de Pagamento e da Retenção, em seu item 5.1, ACRESCENDO ao valor total da empreitada a quantia de R$ 24.057,97 (vinte quatro mil e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) , devido a alterações sofridas no projeto, necessárias à execução da obra.

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA LUCIANA NUNES MARIA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 01/10/2026

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: 01699273

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 073/2026

TERMO DE RESCISÃO Processo n°: 11660/2025 Contrato n° 073/2026

Contratado: JULIANO CESAR CESLINSKI LTDA CNPJ/MF sob o nº 63.384.391/0001-05

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de playground infantil para as praças públicas dos Bairros Cruzeiro do Sul, Ideal, empresa, Mundo Novo, Santa Maria e Jardim do Prado

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 030/2026

O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrito no CNPJ/MF sob n° 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA inscrita no RG sob o n° 4021906807 e no CPF sob o n° 383.163.40097 RESOLVE RESCINDIR unilateralmente, o presente Contrato, por motivos de interesse público, com base na Cláusula Décima Segunda do instrumento e com fulcro nos Artigos 137 e 138 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Assim sendo, fica declarado encerrado o Contrato n° 073/2026 em 06 de Outubro de 2026.

Taquara, 06 de Outubro de 2026.

Município de Taquara/RS SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal Contratante

Publicado por: Tanara Tais Jonson Código Identificador: 1B88E78B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO 2026/5316

Considerando a necessidade de adqurir materiais de divulgação personalizados, para distribuição gratuita para os usuários e famílias atendidas pelo Programa Serviço Família Acolhedora - SFA e, com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa para o município, solicito a publicação no Diário Oficial de Taquara, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, sendo assim, os interessados podem enviar cotações até as 12h00 do dia 09/10/2026.

Os interessados podem acessar o formulário de cotação e o Termo de Referência requerendo-o através do e-mail [email protected] , para envio de suas cotações e demais documentos.

A documentação de habilitação será solicitada ao fornecedor, caso venha a ser efetivada contratação, concedendo-lhe um prazo máximo de 24 horas após solicitação para sua apresentação, deste modo, ao apresentar proposta deve o mesmo estar ciente da necessidade de envio dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

Prefeitura Municipal de Taquara/RS

SEC. DES. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Fone: 51-3541-9200 Ramal 102

Publicado por: Karen Kellermann Streit Código Identificador: 2EDF5D09

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO SOB O Nº 0655659-39/2026 CAIXA, QUE ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TAVARES/RS

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