DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Contrato de Financiamento celebrado sob o nº 065565939/2026/CAIXA, que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Tavares/RS, assinado em 27/08/2026, destinado a Aquisição de dois veículos de Transporte Escolar no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS Educação, – com recursos da CAIXA FIIS: Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social , no valor de R$994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil, e trezentos e quatro reais, com noventa e oito centavos).

Publicado por: Kelly Karine Nunes Rodrigues Código Identificador: AF80E82F

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONCURSO CP Nº 011/2026 - CONVOCA CANDIDATO PARA FINS DE NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.

EDITAL DE CONCURSO CP Nº 011/2026

CONVOCA CANDIDATO PARA FINS DE NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.

GILMAR FERREIRA DE LEMOS , Prefeito Municipal de Tavares, no uso de suas atribuições legais,

Tendo sido utilizado os critérios previstos no Edital de Abertura CP nº 001/2024 do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONVOCA a candidata abaixo para comparecer na Prefeitura Municipal de Tavares, para fins de nomeação no prazo máximo de 10(dez) dias a contar da data de publicação do presente edital e ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.

CARGO:PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFI CAÇÃO

VANESSA LOPES DA SILVA 4º lugar

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAVARES , 06 DE OUTUBRO DE 2026.

GILMAR FERREIRA DE LEMOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria de Fatima da Silva Código Identificador: D58E2BB5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 7.662 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - NOMEIA A SERVIDORA VANESSA LOPES DA SILVA PARA EXERCER O CARDO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

PORTARIA Nº 7.662 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA VANESSA LOPES DA SILVA PARA EXERCER O CARDO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

GILMAR FERREIRA DE LEMOS, PREFEITO MUNICIPAL

DE TAVARES , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 93 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto na Lei nº 1.776 de 23 de abril de 2014,

Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAVARES , aos 06 dias do mês de outubro de 2026.

GILMAR FERREIRA DE LEMOS Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

KELLY KARINE NUNES RODRIGUES Secretária Municipal de Coord. Planej., Proj. Meio Ambiente

Publicado por: Maria de Fatima da Silva Código Identificador: 17CFEA13

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Inexigibilidade De Licitação Nº 24/2026 - Processo De Licitação Nº 153/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 153/2026 e ratifico a inexigibilidade de licitação 24/2026 para a contratação da empresa WILIAN DA SILVA NETTO – CNPJ nº 37.691.439/0001-18, para realização de showbaile, como parte da programação oficial da 5ª edição da Feira Negócios Daqui, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2026, no Município de Tenente Portela/RS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , mediante assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 05 de outubro de 2026.

ROSEMAR ANTÔNIO SALA

Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: 562E7356

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Primegrid Energia Ltda CNPJ/CPF : 39.430.957/0001-03

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o conserto e a manutenção corretiva do gerador de energia elétrica do pronto atendimento 24 horas.

Valor: R$ 21.350,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art.1º- Nomear VANESSA LOPES DA SILVA, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o exercício das atribuições previstas na Lei nº 1.046 de 06 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o cargo com padrão de vencimento nível II, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, em razão de aprovação em concurso público homologado em 09 de outubro de 2024, nos termos do Edital nº 14/2024 publicado em 09 de outubro de 2024.

REJANE HOFFMANN MENGER Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: D5CF4D47

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2026

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