DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: DIJON COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ/CPF: 15.108.924/0001-83.

Objeto: SERVIÇO DE REVISÃO DE 120.000 KM E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DE PLACA JBA-7D68, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Valor: R$ 8.586,37 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).

Fundamento legal: Art.75, inciso I, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 6D5FDD25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

CAMARA DE VEREADORES DE TRAMANDAÍ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE TRAMANDAÍ – 2027 PROJETO DE LEI Nº 108/2026

O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ , CONVIDA a comunidade em geral para a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – (Projeto de Lei nº 108/2026), para o exercício de 2027, a realizar-se nas dependências da Câmara de Vereadores, no dia 08 de outubro do corrente ano, às 15 horas .

A comunidade em geral poderá participar forma presencial no plenário da Câmara ou acompanhar pelo TV Câmara e página do Facebook do Legislativo, oportunidade que poderá apresentar sugestões de emendas até o dia 08 de outubro do corrente ano, na audiência pública e/ou através do site do Legislativo:(https://www.camaratramandai.rs.gov.br/protocolo/Protoc olo-On-line/Sugestao-de-Emenda)

Tramandaí, 28 de setembro de 2026.

VER. RODRIGO SOUZA DA ROSA

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: FC0F9A81

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA N° 139/2026 PROCESSO Nº 46067/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 139/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5.157/2023, contratação de empresa especializada para, em regime de empreitada global, reformar a cobertura do ginásio da EMEF São Francisco de Assis, conforme Anexo I – Termo de Referência, e demais anexos, disponíveis no site www.tramandai.rs.gov.br, opção ―Licitações‖. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para o e-mail [email protected].

Prazo para recebimento das propostas: de 07/10/2026 até as 23h59min de 09/10/2026.

Data da abertura das propostas: 13/10/2026, às 10 h.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Valor Estimado: R$14.034,13(quatorze mil, trinta e quatro reais e treze centavos).

Contato para esclarecimentos: [email protected] Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “ º ” Dúvidas Dispensa n 139/2026 .

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: C1B6096D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

Presidente do Legislativo Municipal

VER. MARCELO BASTOS BERNEIRA

Presidente Comissão de Finanças e Orçamento

Publicado por: Alessandro Ramos de Lima Código Identificador: 625E8589

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 131/2026,

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 131/2026 ,

JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Pregão Eletrônico RP n° 131/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do município . Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 20/10/2026 (para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 131/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 063/2025

TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 063/2025 CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS HENZ LTDA.

CNPJ Nº 02.290.795/0001-45.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 063/2025 pelo período de 12 (doze) meses , a contar da data de 06 de outubro de 2026, tendo validade até a data de 06 de outubro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA - O valor da Gasolina Comum, do Diesel Comum e do Diesel S-10, a contar do dia 08 de outubro de 2026, passará a ser:

VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 020/2025.

Travesseiro, 06 de outubro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 250